UE ameaça multar Meta por "design viciante" no Facebook e Instagram

A União Europeia advertiu nesta sexta-feira (10) que a Meta terá de modificar o que o bloco classifica como um "design viciante" no Facebook e no Instagram, sob risco de enfrentar multas elevadas. Segundo a Comissão Europeia, a empresa não adotou medidas suficientes para reduzir os riscos que as duas redes sociais representam para os usuários, especialmente crianças e pessoas vulneráveis.

Na avaliação do órgão, as plataformas utilizam mecanismos projetados para incentivar o uso contínuo das redes. Caso as conclusões preliminares sejam confirmadas, a UE poderá aplicar à Meta uma multa equivalente a até 6% do faturamento anual global da empresa.

"Proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais", afirmou, em comunicado, Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica.

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Mudanças exigidas no design das plataformas

Em parecer preliminar divulgado nesta sexta-feira, a Comissão Europeia afirmou ter identificado indícios de que a Meta violou regras europeias e disse que a empresa precisará promover alterações no design do Instagram e do Facebook. Entre as mudanças exigidas estão o fim de recursos considerados viciantes, como a reprodução automática de conteúdo e a rolagem infinita.

O órgão também cobra da empresa mecanismos mais eficazes para limitar o tempo de uso das plataformas, além de ajustes nos sistemas de recomendação de conteúdo, com o objetivo de reduzir o incentivo ao consumo contínuo.

Em nota, a Meta afirmou discordar das conclusões preliminares, mas disse que continuará "colaborando de maneira construtiva" com a União Europeia.

"Objetivo não é punir", diz autoridade da UE

Uma alta autoridade da União Europeia declarou à agência France-Presse que a intenção da Comissão Europeia não é aplicar punições às empresas. "Queremos promover mudanças e, se conseguirmos isso por meio de compromissos assumidos pelas empresas, ficaremos muito satisfeitos", afirmou.

Ferramentas de proteção consideradas ineficazes

O parecer da Comissão Europeia aponta que as ferramentas de controle de tempo disponíveis no Facebook e no Instagram podem ser desativadas com facilidade pelos próprios usuários. Além disso, segundo o órgão, os controles parentais só seriam realmente eficazes se os responsáveis tivessem conhecimentos técnicos específicos para configurá-los.

Pressão sobre big techs se intensifica

O alerta à Meta ocorre poucos dias antes de um painel de especialistas designado pela Comissão Europeia apresentar, na próxima segunda-feira (13), recomendações para ampliar a proteção de crianças contra conteúdos inadequados na internet.

Em fevereiro, a UE já havia feito um alerta semelhante ao TikTok, informando à plataforma chinesa que deveria alterar seu design sob risco de multas elevadas. Ainda assim, a autoridade ouvida pela AFP ressaltou haver uma "pequena diferença" em relação ao caso do TikTok, argumentando que "a Meta sempre procurou abordar a proteção dos menores na internet".

A investigação da UE sobre a Meta começou em 2024, com base na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) — uma das principais ferramentas adotadas pelo bloco europeu para responsabilizar grandes empresas de tecnologia por conteúdos e riscos em suas plataformas e ampliar a proteção dos usuários online.