Política

TJ-SP concede liminar contra nova forma de cobrança de ISS para advogados na cidade de São Paulo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar nesta quinta-feira (24) contra a mudança na forma de cálculo do Imposto Sobre Serviços

Câmara aprova PL que institui política nacional de fomento à cultura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra o acesso aos dados telemáticos do presidente Jair

Câmara conclui votação do projeto que libera jogos no país

A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas,

Ministro nomeia novo secretário de Política Econômica

O ministro da Economia, Paulo Guedes, nomeou Pedro Calhman de Miranda como o novo secretário de Política Econômica. Calhman ocupará o lugar do ex-secretário

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos

Câmara aprova PL que deixa SUS discordar da Anvisa no uso de remédios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com

Governo extingue contribuição previdenciária sobre ticket-alimentação

O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores

Campanha incentiva participação feminina na política

O incentivo à participação de mulheres em posições de liderança, especialmente nas eleições de 2022 é o tema da campanha nacional lançada pela organização

Presidente da Câmara espera votar PL sobre cassinos nesta quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) disse hoje (22) que pretende colocar em votação amanhã o projeto de Lei (PL) 442/9 que legaliza os

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22), em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a estados e municípios os

Presidente do BC diz que redução de impostos não resolve inflação

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (22), que a redução de impostos “estruturalmente” não ajuda a reduzir a inflação. O tema

Presidente indica desembargador para o Tribunal Superior do Trabalho

O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do desembargador Sérgio Pinto Martins para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na

Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado

Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda

Brasil apela por resolução pacífica de conflito entre Rússia e Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota à imprensa hoje (22) em que reafirma a necessidade de uma solução negociada e que leve em consideração

Presidente cita PRF e pede “compreensão” de servidores sobre reajuste

O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no salário

Cidadãos, gestores e servidores ganham três novas plataformas digitais

O governo federal lançou três novas plataformas digitais nesta segunda-feira (21), durante evento no Palácio do Planalto, que contou a presença do presidente

AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia

O procurador-geral da República Augusto Aras pediu hoje (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas

MCTI anuncia R$ 280 milhões para institutos de ciência e tecnologia

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou ontem(21) durante entrevista que os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs)

Itamaraty rebate declarações de porta-voz da Casa Branca

O Ministério das Relações Exteriores publicou neste sábado (19) uma nota para rebater uma declaração da porta-voz do governo do Estados Unidos (EUA), Jen

Novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SP toma posse em cerimônia marcada por defesa da democracia e da urna eletrônica

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Galizia, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Silmar