Governo Federal planeja entregar quase 3000 moradias para desabrigados no RS, entenda medida

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério das Cidades, já tem 2.969 unidades habitacionais que poderão servir para pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A maioria dessas unidades, cerca de 2.644, foi identificada como estoque de construtoras e linhas de subsídio habitacional já existentes. Além disso, 325 são de pessoas físicas que cadastraram seus imóveis em um site lançado pelo Executivo e pela Caixa Econômica Federal no dia 8 de junho de 2024.

Conforme apurado pelo Poder360, a maioria dos imóveis identificados são de estoque de construtoras da região que estão prontos ou em fase de finalização. Tanto esses imóveis quanto os oriundos do cadastro de pessoas físicas ainda precisam passar por uma análise documental e por uma vistoria física nos locais. Após essa etapa, as unidades serão compradas pela União, com um valor máximo de R$ 200.000 por imóvel, e distribuídas em parceria com o Governo do Rio Grande do Sul e as prefeituras das cidades afetadas pelo desastre climático.

Os entes locais terão um papel crucial na definição de quem deve receber as casas e quando. Embora ainda não haja uma previsão concreta de quanto tempo essa fase de análises será superada e a distribuição comece, o governo espera que isso não demore mais do que alguns dias.

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No dia 8 de junho, o presidente Lula e a primeira-dama Janja da Silva receberam ministros no Palácio da Alvorada, em Brasília, para discutir formas de acelerar a construção de casas para os afetados pelas enchentes no Estado. A reunião, que começou pela manhã e se estendeu até por volta das 15h, contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, e do ministro extraordinário de reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Durante o encontro, foram apresentados os resultados das ações do governo federal para as áreas atingidas pelas enchentes.

Na ocasião, Jader Filho apresentou o número de registros de imóveis já feitos na plataforma do governo, que comprará casas novas ou usadas para doá-las às famílias que perderam suas moradias no Estado. Até aquele momento, já haviam sido identificados cerca de 2.500 imóveis pelo governo. Agora, esse número aumentou para 2.969. A Caixa Econômica Federal começou a cadastrar imóveis prontos a serem comprados pelo governo federal e doados a famílias afetadas. Os interessados em vender imóveis prontos para esse fim podem cadastrar as unidades no site específico, onde devem anexar toda a documentação necessária. Antes da aprovação, a Caixa deverá realizar uma avaliação física dos locais para garantir que atendam aos requisitos.