O valor auxiliou nas maiores crises de 2023, como os municípios atingidos pelas fortes chuvas, além da retomada e início de programas sociais
Juliane Moreti Publicado em 11/04/2023, às 16h43
O investimento bilionário repassado pelo Governo Federal, em conjunto com o governo do estado de São Paulo, foi especialmente para disponibilizar assistência à população e permitir que diversas melhorias fossem feitas na área da saúde, educação, segurança, criminalidade e entre outros.
O valor foi destribuído, por exemplo, para uma força-tarefa com o intuito de atender às necessidades das vítimas da tragédia no litoral, mas também retomou programas sociais, aplicações no Sistema Único de Saúde, permitiu a entrega de unidades habitacionais, estratégias para reduzir a criminalidade, atenção às necessidades das famílias e demais tópicos.
Nas fortes chuvas nas regiões de São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba, Bertioga e Araraquara, ruas foram destroçadas, assim como mantimentos ou qualquer necessidade básica de outras pessoas.
Para isso, primeiro, o trabalho árduo entre o Governo Federal e o Governo de SP atuou desde as buscas das pessoas, salvando vidas, até o atendimento as demais prioridades.
Com o repasse, a Defesa Civil pôde reconstruir as rodovais destroçadas pela enxurrada e investir melhorias no sistema de escoamento de água. Assim, não deixando de lado a garantia de cestas básicas, compra de kits de limpeza, higiene, domitórios, colchões e atendimentos humanitários para os afetados.
O maior repasse de todo o país foi ao retorno do Bolsa Família, que superarou R$ 1,7 bilhão e garantiu que mais de 2,5 milhão de famílias de 645 municípios fossem alcançadas. Mas, para contemplar o básico e o acréscimo, foram utilizados R$ 176,1 milhão do valor total.
Agora, além dos R$ 600 mensais, houve uma inovação com o Benefício Primeira Infância, que inclui um adicional com famílias que possuam crianças de 0 a 6 anos de idade em casa. Com a novidade, cerca de 1,18 milhão de menores foram assistidos.
A cidade de São Paulo, por sua vez, teve o maior número de famílias apoiadas, com 705.215. Em municípios: Garulhos (110.509); Campinas (65.953); São José dos Campos (46.318); Osasco (46.196); São Bernardo do Campo (42.287) e Santo André (40.419).
A partir do mês de junho de 2023, haverá outro valor adicional, totabilizado em R$ 50 reais para cada dependente que possui idades entre 7 e 18 anos ou estão em período gestacional.
No campo da saúde, foram repassados R$ 611,5 milhões ao estado de São Paulo. O dinheiro foi planejado para ser divido em dois investimentos que possam melhorar a qualidade dos atendimentos e procedimentos.
O primeiro foi voltado para aprimorar os serviços 604 associações , ambulatórios, casas de apoio, clínicas, fundações, hemocentros, hospitais, institutos, laboratórios, maternidades e unidades móveis de 294 municípios. R$ 131, 2 milhões foram para assegurar a realização de procedimentos programados, mas não considerados de emergência, chamados ''cirurgias eletivas''.
Nesse mesmo campo, foi anunciado o retorno do programa Mais Médicos, que garantirá um reforço a mais de profissionais de saúde especializados para atender a população do estado. 1.043 vagas foram disponibilizadas para atuar em 226 municípios.
Também existe o Programa Nacional de Redução das Filas Cirúrgicas, com R$ 600 milhões destinados para os estados e municípios, além do Movimento Nacional pela Vacinação, incentivando a imunização de crianças, jovens, adultos e idosos no geral.
A merenda escolar sofreu alterações significativas e recebeu destaque no quesito educação. Com R$ 1,18 bilhão, as melhorias serão voltadas a qualidade do alimento oferecido aos alunos de escola pública de todos os municípios. É um reajuste de 36% em comparação ao Programa Nacional de Alimentção Escolar (PNAE), saltando de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
Salário dos professores da educação básica foram rejustados em 15%. Já as oportunidades de bolsas de estudo, pós-graduação e iniciação científica sofreram reajuste de 200%, auxiliando na permanência dos profissionais.
Desde o início do mês de fevereiro, ao todo, foram concluídas 5.433 unidades no estado de São Paulo, o mais contemplado nos primeiros 100 dias do Governo Federal. Somente em Bertioga, foram 600 unidades entregues, e em Suzano, o mesmo número, com o programa Minha Casa, Minha Vida.
No plano nacional, outras áreas também estão entre os destaques ao completar 100 dias do Governo Lula. A retomada dos programas essenciais foi principalmente para que o país possa começar a combater a fome e a miséria, podendo gerar também mais renda entre as famílias através do emprego.
Po isso, novas leis, o meio ambiente, taxas de criminalidade, feminicídio e relações estrangeiras também foram contempladas durante os 100 primeiros dias, com ações que pretender fazer com que o Brasil avance.
O Projeto de Lei 1085/23, por exemplo, determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função, criando destaque para a igualdade de gênero. Além disso, ações de combate ao racismo, como disponibilizar 30% dos cargos de confiança serão ocupados por negros no Governo Federal.
O meio ambiente também não ficou de fora e, agora, recebe investimento estrangeiro, com o projeto ''Fundo Amazônia'', podendo preservar o tão importante lugar. Isso porque as relações internacionais foram agraciadas, gerando o protagonismo brasileiro.
A segurança também foi pensada com o Pronasci, destinado ao controle e repressão da criminalidade, com foco princiapalmente no enfrentamento do feminicídio.