São Paulo lidera denúncias de propagandas eleitorais irregulares

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que São Paulo desponta como o estado com maior incidência de propaganda eleitoral irregular, contabilizando 12.924 ocorrências. As denúncias são efetuadas por meio do aplicativo Pardal, e evidenciam uma predominância de infrações entre os candidatos a vereador, que somam 7.537 casos.

De acordo com os dados do TSE, no momento a capital paulista lidera em volume de denúncias, correspondendo a 13,4% do total estadual. Seguem-se as cidades do ABC paulista: São Caetano do Sul, com 598 notificações, e São Bernardo do Campo, com 281.

Ainda segundo o TSE, a análise dos tipos de irregularidades aponta que a fixação inadequada de banners e cartazes constitui 28% das queixas, enquanto o uso indevido de bens públicos representa 20%.  Em uma perspectiva nacional, o Brasil registrou um total de 67.177 casos de propaganda eleitoral irregular, com o estado de São Paulo respondendo por 19,23% dessas infrações.

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O lugar a que pertencemos

No momento a legislação eleitoral vigente estabelece normas para a veiculação de propaganda. Sendo algumas delas:

• É permitido afixar banners e cartazes em propriedades privadas desde que não ultrapassem a dimensão de 0,5 m²;
• Adesivos veículos são permitidos com medidas máximas de 50 cm x 40 cm;
• A colocação de material promocional é proibida em bens públicos, postes de iluminação pública, árvores e jardins, viadutos e outros equipamentos urbanos.

Essas diretrizes visam assegurar um processo eleitoral justo e ordenado, coibindo práticas que possam comprometer a integridade das campanhas eleitorais e o ambiente urbano.