G1
Redação Publicado em 14/03/2019, às 00h00 - Atualizado às 10h07
G1
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta que prevê multa para o empregador que não pagar o mesmo salário para homens e mulheres que exercem a mesma função.
A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segue agora para a análise da Câmara. Se for aprovado pelos deputados, o texto também terá que ser sancionado pelo presidente da República para virar lei.
Pela proposta, a empresa que descumprir a regra será multada em valor correspondente ao dobro da diferença salarial verificada, calculada sobre cada mês em que ocorreu o pagamento desigual. O valor da multa, segundo o projeto, será repassado à vítima da discriminação.
A igualdade salarial entre homens e mulheres é prevista na CLT, que diz que “a todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo”. No entanto, defensores da proposta afirmam que a regra nem sempre é seguida.
O texto também prevê multa para o empregador que, além do sexo, considerar a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional.
Leia também
Após perda do filho e divórcio, Cafu curte viagem com nova namorada
Avalanche chama Bolsonaro e Tarcísio para seu partido
VÍDEOS polêmicos de MC Pipokinha em site pornô horrorizam internautas
Anão Pistolinha conta que quebrou o pênis na hora do sexo e revela como
‘Ilha da Tentação’; novo reality de traição estreia no Prime Vídeo e coloca relacionamentos à prova