Governo Federal vai liberar R$ 120 milhões para ações no litoral paulista

Nesta quinta-feira (23), os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Márcio França (Portos e Aeroportos) anunciaram mais de R$ 120 milhões de recursos do governo federal para auxiliar os municípios do litoral paulista devastados pelas fortes chuvas, dos quais R$ 60 milhões são destinados apenas à Defesa Civil para ajuda humanitária.

O cálculo envolve as diferentes ações de assistência humanitária já realizadas e os planos de trabalho que estão sendo preparados pelos municípios para reconstrução das estruturas danificadas.

Temos já basicamente mensurado, da parte do Governo Federal, entre tudo o que já foi empregado até agora, em torno de R$ 60 milhões, aí envolvidas despesas com efetivo e operações de Exército, Marinha, Defesa Civil, repasses de Portos e Aeroportos e da Receita Federal, além das ações de vários outros ministérios", declarou Waldez.

O ministro concedeu uma coletiva de imprensa nesta quinta a bordo do navio aeródromo Atlântico, maior embarcação da Marinha do Brasil, que aportou na orla de São Sebastião (SP).

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Equipado com seis helicópteros, três embarcações de desembarque de viaturas e pessoal e lanchas de transporte de pessoal, o navio conta ainda com um hospital de campanha para até 200 leitos e especialistas em ortopedia, cirurgia geral, anestesia, clínica geral, farmácia, odontologia e auxiliares de laboratório.​​

Estamos entregando toda essa capacidade às autoridades locais. Essa estrutura pode ser empregada de acordo com a necessidade do município", afirmou Waldez Góes, que na coletiva foi acompanhado do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

Além disso, o ministro Waldez Góes relatou, ainda, que o Governo Federalagendou reuniões com autoridades dos seis municípios que tiveram o estado de calamidade oficializado no litoral norte de São Paulo (São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba).

Ele citou ainda que uma das prioridades desses encontros é discutir o tema das reconstruções de habitações para pessoas em condição de vulnerabilidade que perderam todos os pertences em função das fortes chuvas que atingiram a região no último fim de semana.

Segundo o ministro do MIDR, as ações podem envolver tanto recursos da Defesa Civil para essa rubrica quanto iniciativas voltadas para o Minha Casa, Minha Vida, programa que foi retomado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sob gestão do Ministério das Cidades.

Estamos defendendo duas frentes. Uma com a prefeitura, para reconstruir as casas dos que perderam 100% do que tinham. Podemos utilizar alguns dos planos da prefeitura com recursos da Defesa Civil para isso, dentro de uma situação de calamidade homologada, e rapidamente entrar em fase de construção", explicou o ministro.

A outra frente, também de acordo com o ministério, como citado acima, é a construção de moradias populares do Minha Casa, Minha Vida. No entanto, Waldez frisa que para isso é importante que o município identifique terrenos apropriados para que isso seja possível.

Segundo o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto,apenas o seu município já tem mapeadas três áreas em fase final de estudos de viabilidade, que juntas somariam mais de 580 unidades habitacionais.

Confira o pronunciamento dos ministros na íntegra: