O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu licitação para comprar 12 mil testes para Covid-19 . O gasto previsto é de 720 mil reais, o equivalente a 60 reais por teste. Entre funcionários concursados ativos, aposentados, pensionistas, comissionados e ministros, a corte tem 1,8 mil servidores. Com isso, o total de testes previstos na licitação seria suficiente para testar, em média, mais de seis vezes cada funcionário do Supremo.
O termo de referência do edital prevê a compra de testes rápidos de sangue dos tipos IgG e IgM para Covid-19 , com tempo máximo de 15 minutos para a revelação do resultado. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses.
Como o edital é vago e não traz detalhes técnicos sobre a especificidade dos produtos, empresas interessadas em participar do certame apresentaram questionamentos à comissão de licitação do Supremo.
Elas perguntaram, por exemplo, se os testes devem ter um percentual mínimo de precisão, se a empresa fornecedora deve ter registro na Anvisa e se o prazo de validade de 12 meses deve ser contado a partir da data de entrega – todos esses pontos não foram esclarecidos no edital.
A assessoria de imprensa do Supremo informou que “a licitação é para a formação de uma ata de registro de preços, ou seja, a estimativa máxima é de 12 mil testes, mas não significa que todos serão adquiridos”. Ainda segundo o STF, serão testados servidores e colaboradores que precisam fazer trabalho presencial.
“A frequência será semanal ou quinzenal, a depender do nível de exposição da atividade desenvolvida”. O Supremo informou que não há previsão de retorno presencial das atividades que puderem continuar sendo desenvolvidas de modo remoto.
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