Busca: STF

STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as

STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do

Lewandowski não vê crime contra a Saúde por Bolsonaro e rejeita queixa

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski rejeitou uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta sexta-feira (15).

Dupla bolsonarista que protestou em frente à casa de ministro do STF é presa

A Polícia Civil prendeu neste sábado (16) uma dupla de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que protestou no último dia de 2 de maio da frente do prédio do

STF: diplomatas venezuelanos podem ficar no Brasil até fim da pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os 34 diplomatas venezuelanos podem permanecer no Brasil enquanto durar o

STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater pandemia

Estados deverão comprovar a utilização dos recursos.

STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o acesso

PGR pede íntera de gravação de reunião ao STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para receber a íntegra da gravação da reunião entre o

STF decreta luto em respeito a brasileiros mortos pela covid-19

A exemplo do Senado e da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) também decretou luto de três dias como forma de respeito às mais de 10 mil

Ministro do STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta noite a cópia da gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o

STF ignora pedido do governo e arquiva processo sobre nomeação de Ramagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ignorou o recurso apresentado pelo governo e arquivou o processo que debatia na corte a

Maioria do STF vota para permitir doação de sangue por homens gays

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão das normas que impedem homens homossexuais de doarem sangue pelo período de

Governo quer que STF diga quem terá acesso à gravação de reunião citada por Moro

A Advocacia-Geral da União (AGU) fez nesta sexta-feira (8) o terceiro pedido envolvendo a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal

Bolsonaro vetará reajuste de salário a servidores

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vai vetar trecho do projeto de lei aprovado ontem (6) pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do

STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras,

Ministros do STF e entidades repudiam agressão sofrida por fotógrafo

Ministros do STF e entidades repudiaram hoje (3) agressão sofrida pelo fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S.Paulo, durante manifestação em

Sergio Moro será ouvido pela Polícia Federal neste sábado

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestará depoimento na tarde deste sábado (2), na Polícia Federal, em Curitiba. O interrogatório foi

“Combate à corrupção não é prioridade do governo Bolsonaro”, diz Moro a revista

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse em entrevista à última edição da “Revista Veja” que “o combate à corrupção não é prioridade do governo” do

Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje (29) que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja intimado

STF mantém impedimento da suspensão de prazo para acesso à informação

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (30) a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que impediu a suspensão dos prazos de

Foi suspensa a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é