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STF abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de ontem (28) a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação,

Após inquérito que mira Bolsonaro, Aras encontra presidente no Planalto

Três dias após solicitar a abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) que tem Jair Bolsonaro como um dos alvos, o procurador-geral da

STF adia julgamento sobre cumprimento de pena após condenação por júri

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento sobre o início imediato do

“E daí?”, diz Bolsonaro sobre possível indicação de amigo de filho para PF

O presidente Jair Bolsonaro voltou a usar as redes sociais para rebater a acusação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que tenha interferido na Polícia

STF suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações

Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de um

PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de

VOZES DA ESPLANADA

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STF mantém suspensão de decreto que proíbe circulação de idosos em Santo André

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , negou pedido da Prefeitura de Santo André (SP) contra decisão que suspendeu decreto sobre

STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada

STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, há pouco, se os acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários

STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus,

STF mantém decisão que impede Adélio Bispo de conceder entrevistas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (14) a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que impediu Adélio Bispo de

Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (13) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia pedido a ele

Aras: cabe ao Executivo e não ao STF avaliar isolamento social

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder Executivo,

Pauta trabalhista é maior preocupação da indústria no STF

As questões trabalhistas superaram as tributárias e se tornaram neste ano a principal motivação para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionar o

Lewandowski suspende aprovação automática de registro de agrotóxicos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (1º) a aprovação automática do registro de agrotóxicos se a análise do

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que

Fux defende busca pela mediação em processos judiciais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos poderão ser usados para solucionar

Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar para Geddel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (30) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira

Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao