O texto aprovado na Assembleia visa a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade
Nathalia Jesus Publicado em 10/02/2023, às 09h24
Na última terça-feira (09), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou totalmente o projeto de lei Menstruação Sem Tabu, que tem como objetivo ampliar a distribuição gratuita de absorventes em escolas públicas, presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O texto já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O projeto é de autoria das deputadas Delegada Graciela (PL), Janaina Paschoal (PRTB), Beth Sahão (PT), Edna Macedo (Republicanos), Leci Brandão (PCdoB), Marina Helou (Rede) e Patrícia Gama (PSDB).
Com a implementação da medida o objetivo era prevenir e combater a situação de pobreza menstrual na qual muitas pessoas estão inseridas, além de prever a conscientização da população e a oferta dos itens de higiene.
De acordo com a apuração da Folha de S. Paulo, o texto, as deputadas justificaram o projeto como uma forma de ampliar as discussões a respeito da pobreza mentrual e quebrar os tabus diante da questão natural do corpo feminino. Além disso, as parlamentares ainda falam sobre a dificuldade da universalização do acesso ao absorvente por diversos fatores, "sendo o principal deles, seu alto custo ao consumidor final".
Um dos pontos utilizados pelo governador para vetar o projeto foi que o estado já possui o Programa Dignidade Íntima, que já estipula a distribuição de absorventes, coletores menstruais, lenços umidecidos e sacos para descarte de absorventes.
Tarcísio também ressaltou que nos presídios já existem os chamados "kit higiene", que também contam com a distribuição do ítem.
Com os dois projetos, o governador concluiu que o estado de São Paulo já atua com medidas suficientes para "alcançar os objetivos da proposta, independente de lei específica sobre o tema".
O governo ainda salientou que o texto não prevê uma "estimativa de impacto orçamentário e financeiro".
A deputada Marina Helou, uma das autoras do projeto de lei, se manifestou a respeito do veto do governador de São Paulo. "O PL buscava buscava acesso a absorventes higiênicos não apenas em locais públicos, mas onde realmente precisam estar. A falta de informação e de recursos para enfrentar a menstruação pode causar traumas e constrangimentos desnecessários e é por isso que esse projeto era tão essencial."
Leia também
VIRALIZOU! Vídeo íntimo de pastor fazendo sexo com obreiro cai na rede
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
"Puxadinho" de Lucas Sanches produzia fake news dentro da Câmara
João Guilherme não aguenta mais e abre o jogo sobre sua sexualidade
Padrasto é preso por estuprar a própria enteada
Robert F. Kennedy Jr. suspende campanha presidencial e declara apoio a Donald Trump
Defensoria Pública busca agilizar indenização a famílias das vítimas do avião da VoePass
Com fase crítica de estiagem governo reforça consumo d' água consciente
"Puxadinho" de Lucas Sanches produzia fake news dentro da Câmara