Deputado Ricardo Silva apresenta projeto que criminaliza aumentos excessivos de produtos após desastres

Nesta quarta-feira (22), o deputado federal Ricardo Silva (PSD/SP) apresentou um projeto de lei que altera a Lei de Crimes contra a Economia Popular e criminaliza o aumento dos preços nos produtos de necessidades básicas principalmente em casos de tragédias e catástrofes.

Mais especificamente, denuncia exageros no conjunto de atividades econômicas que satisfazem as necessidades básicas da população. O projeto foi protocolado depois que queixas de abusos estavam ocorrendo no litoral norte de São Paulo, área afetada pelos fortes temporais na últimas semana.

Para exemplificar um abuso econômico em situação de vulnerabilidade, no caso mais gritante, a água potável, tão essencial e considerada um produto de primeira necessidade, estaria sendo vendida por R$ 93 no meio da trágedia que matou várias pesoas.

Indicado por Orlando Morando à Faculdade de Direito é alvo do Gaeco por corrupção e lavagem de dinheiro

O fim da Ordem Mundial: 2026 e o retorno do "cada um por si"

''Temos que pôr um ponto final neste tipo de ação criminosa. Estamos falando de um momento crítico, onde dezenas de pessoas já perderam a vida e milhares estão sem casa. Estamos a tratar de produtos essenciais para a vida humana'', afirmou o deputado, ressaltando que o projeto aperfeiçoa a Lei dos Crimes contra a Economia Popular. 

Para quem for flagrado realizando este tipo de ação, o projeto prevê a pena de dois a cinco anos de prisão, além da multa. Ricardo Silva ainda acrescentou que a Bancada Federal Paulista dos deputados já definiu que vai direcionar recursos para as cidades afetadas.

''Todos estamos unindo forças neste momento de grande necessidade, por isso não podemos aceitar que pessoas se aproveitem do desespero de quem tanto já sofreu por causa das chuvas e desabamentos'', concluiu o deputado.