Busca: Congresso

"Se depender de mim a gente fecha as bets’, diz Lula

Presidente afirma que avanço das apostas preocupa pelo impacto social e diz que decisão depende do Congresso Nacional do Brasil

Entregadores podem ter ganho mínimo de R$ 14,74 com nova regra

Modelo de pagamento por entrega sugere R$ 8,50 por serviço, enquanto por hora seria R$ 14,74, conforme salário mínimo; proposta de lei busca garantir direitos e remuneração justa para trabalhadores de aplicativos no Brasil

Senado acumula mais de 100 pedidos contra ministros do STF e impasse político se intensifica

Solicitações têm como principais alvos ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; volume recorde pressiona Congresso, mas decisão segue travada na presidência do Senado.

Lula acelera proposta para acabar com escala 6×1 e pressiona Congresso

Governo decide enviar projeto com urgência constitucional e mira aprovação ainda no primeiro semestre

Eduardo Bolsonaro diz que levará ao governo Trump denúncias sobre o TSE

Ex-deputado afirma que pretende acionar autoridades e imprensa dos EUA para relatar supostas irregularidades no processo eleitoral brasileiro

Jovens têm risco quase três vezes maior de morte no trânsito e proposta para liberar CNH aos 16 reacende debate

Discussão no Congresso sobre redução da idade mínima para dirigir ocorre em meio a dados que apontam maior vulnerabilidade de adolescentes no trânsito, inclusive em países que já adotam modelos mais flexíveis.

Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF

Nome será enviado ao Senado após articulação política para evitar resistência e garantir aprovação

Erika Hilton admite abrir mão de análise na Comissão da Mulher para acelerar votação do PL da misoginia

Deputada defende urgência na tramitação do projeto que prevê prisão de até 5 anos para crimes de ódio contra mulheres; texto pode ir direto ao plenário.

Lula sanciona PL Antifacção com poucos vetos

Nova legislação endurece combate ao crime organizado, amplia punições e cria mecanismos de bloqueio de bens

Edson Fachin leva ao plenário decisão sobre prorrogação da CPMI do INSS

Julgamento marcado para quinta-feira pode definir futuro da comissão antes do prazo final e intensifica disputa política no Congresso

CPI convoca ex-noiva de Vorcaro para depor

Martha Graeff foi convocada pela CPI do Crime Organizado nesta quarta-feira (18) para prestar esclarecimentos sobre sua relação com o empresário Daniel Vorcaro

Estados Unidos se dividem sobre apoio à guerra contra o Irã

Congresso analisa propostas para limitar poderes de Donald Trump, enquanto pesquisas apontam maioria da população contrária aos ataques

A Suprema Corte diante de Trump

Lula veta escala 3x1 para servidores do Congresso, mas mantém reajuste imediato

Presidente barra folga ampliada que poderia furar teto salarial e impede aumentos graduais até 2029.

Fim da escala 6x1: entenda o que pode mudar na rotina dos trabalhadores

Proposta em análise na Câmara prevê redução gradual da jornada de trabalho para 36 horas semanais, mais tempo de descanso e ajustes na rotina produtiva das empresas

Redução da jornada entra no jogo eleitoral de 2026

Enviada à CCJ, PEC divide Congresso

Governo avalia novas regras para mitigar impactos do novo marco do licenciamento ambiental

Ministério do Meio Ambiente estuda decretos e normas complementares e não descarta judicializar mudanças aprovadas pelo Congresso

Lula defende reforma do judiciário

Em entrevista, o presidente abordou reforma no Supremo, eleições de 2026, relações internacionais e participação no Conselho de Paz

Câmara investe R$ 100 milhões em imóveis funcionais para reduzir gasto com auxílio-moradia

Reforma de prédios desocupados há anos deve gerar economia anual de R$ 5 milhões, mas entrega das unidades só está prevista para 2027

Com vetos, Lula sanciona Orçamento de 2026 e e oficializa novo salário mínimo

O Orçamento de 2026 foi sancionado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (14), após aprovação pelo Congresso Nacional, prevendo aumento do salário mínimo e prioridade para áreas sociais

Oposição ataca veto de Lula e ameaça derrubá-lo no Congresso

A decisão de Lula provoca reações intensas entre opositores, que prometem reverter o veto nas primeiras sessões do Congresso em 2026