Diário de São Paulo
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Reforma trabalhista

Lula acelera proposta para acabar com escala 6×1 e pressiona Congresso

Governo decide enviar projeto com urgência constitucional e mira aprovação ainda no primeiro semestre

Lula aposta no fim da escala 6×1 como marca de governo e prioridade política em ano eleitoral. - Imagem: Reprodução
Lula aposta no fim da escala 6×1 como marca de governo e prioridade política em ano eleitoral. - Imagem: Reprodução

Redação Publicado em 03/04/2026, às 13h30


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um projeto de lei com urgência constitucional ao Congresso para acabar com a escala de trabalho 6×1, visando acelerar a tramitação e garantir a votação ainda no primeiro semestre de 2026.

A proposta inclui a mudança para a escala 5×2, a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a manutenção dos salários, com apoio político de ministros e a intenção de mobilizar a população até o Dia do Trabalhador.

Apesar da resistência do presidente da Câmara, que defende uma Proposta de Emenda à Constituição, o governo acredita que a urgência ajudará a evitar a lentidão do Congresso e a capitalizar apoio popular, especialmente em um ano eleitoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu intensificar a tramitação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 ao enviar um projeto de lei com urgência constitucional ao Congresso Nacional. A medida deve ser oficializada nos próximos dias, segundo fontes do Palácio do Planalto.

A iniciativa surge após avaliação do governo de que o tema avançava lentamente no Legislativo. Com isso, o Executivo optou por apresentar um texto próprio, buscando acelerar a aprovação e garantir que a mudança seja votada ainda no primeiro semestre de 2026.

A proposta é considerada estratégica dentro do governo e pode se tornar uma das principais bandeiras do terceiro mandato de Lula. A articulação política conta com o apoio do ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, além da Secretaria de Comunicação Social e do Ministério do Trabalho.

O plano é levar o tema ao centro do debate público até o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, quando o governo pretende realizar um grande ato para reforçar a pauta junto à população.

O projeto em elaboração prevê três mudanças centrais: a substituição da escala 6×1 por 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso), a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a manutenção dos salários, sem cortes.

Com o regime de urgência constitucional, a proposta terá prazo de até 45 dias para ser analisada na Câmara dos Deputados e mais 45 dias no Senado. Caso não seja votada dentro desse período, o texto passa a trancar a pauta, impedindo a votação de outras matérias.

A decisão do governo, no entanto, não ocorre sem resistência. O presidente da Câmara, Hugo Motta, defende que o debate continue por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já em tramitação. A divergência revela uma disputa por protagonismo político em torno da pauta.

Enquanto uma PEC exige maior quórum e não pode ser vetada pelo presidente, o projeto de lei oferece mais flexibilidade ao Executivo, incluindo a possibilidade de vetar trechos após a aprovação.

Nos bastidores, aliados de Lula avaliam que a oposição aposta na lentidão do Congresso para esvaziar o impacto político da proposta. Já o governo vê na urgência uma forma de driblar a morosidade e capitalizar o apoio popular à medida.

Levantamentos recentes indicam que a redução da jornada de trabalho conta com ampla aceitação da população, o que reforça o potencial eleitoral do tema em um ano decisivo.


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