Lula defende reforma do judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (5) a criação de mandatos com prazo definido para ministros do Supremo Tribunal Federal e afirmou que o modelo atual, que permite a permanência no cargo por décadas, precisa ser revisto. A declaração foi feita em entrevista ao portal UOL, na qual o chefe do Executivo abordou ainda o cenário eleitoral de 2026, as articulações políticas nos estados, a política externa brasileira, a relação com os Estados Unidos e a participação do país em iniciativas internacionais de paz.

Atualmente, os ministros do STF permanecem na Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, o que pode resultar em trajetórias superiores a 40 anos no tribunal. Para Lula, esse formato concentra poder por tempo excessivo e não acompanha a dinâmica de renovação necessária às instituições democráticas. O presidente ressaltou que a discussão não se resume a uma crítica ao Judiciário, mas a uma reflexão estrutural sobre o funcionamento do Estado.

Segundo Lula, qualquer mudança nesse sentido deve ocorrer de forma institucional e passar obrigatoriamente pelo Congresso Nacional. Ele lembrou que a proposta de mandato para ministros do Supremo já constava no programa de governo do PT em 2018, durante a campanha presidencial de Fernando Haddad, reforçando que o tema não é novo nem oportunista. “Tudo precisa mudar. Nada está livre de mudança. Não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75”, afirmou.

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O presidente fez questão de desvincular o debate sobre os mandatos do julgamento dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. De acordo com ele, a defesa de mudanças no Supremo não tem relação com decisões recentes da Corte nem representa qualquer forma de retaliação. Para Lula, tratar o tema dessa forma seria um erro e enfraqueceria o debate democrático.

Ao comentar o julgamento dos ataques às sedes dos Três Poderes, Lula avaliou que o episódio serviu para demonstrar a força das instituições brasileiras. Segundo ele, o Supremo manteve suas posições mesmo diante de pressões externas, o que reforçou a credibilidade do Judiciário. Na visão do presidente, essa postura é um ativo fundamental para a democracia e para a estabilidade institucional do país.

Durante a entrevista, Lula também anunciou que pretende encaminhar nos próximos dias ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF. A nomeação ainda dependerá de sabatina e aprovação pelos senadores, etapa prevista no processo constitucional de escolha dos ministros da Corte.

No campo político-eleitoral, o presidente falou sobre as eleições de 2026 e demonstrou confiança no desempenho do grupo governista. Lula comentou estratégias em estados considerados decisivos, especialmente São Paulo, e citou nomes como Geraldo Alckmin, Fernando Haddad e Simone Tebet, afirmando que todos têm papel relevante na construção do projeto político para o próximo pleito.

Lula também abordou o cenário em Minas Gerais e fez um apelo público ao senador Rodrigo Pacheco, a quem voltou a tratar como possível candidato ao governo do estado. Apesar de declarações de aliados indicando outros arranjos políticos, o presidente disse que não desistiu de Pacheco e afirmou acreditar que o senador ainda pode desempenhar papel central na disputa estadual.

Na agenda internacional, o presidente confirmou viagem a Washington no início de março e afirmou que não há restrições quanto aos temas que poderão ser tratados em encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Lula indicou que pretende discutir desde questões bilaterais até temas globais, reforçando a disposição do Brasil em manter diálogo amplo com o governo norte-americano.

Por fim, ao comentar a possibilidade de participação do Brasil no Conselho de Paz, Lula disse estar disposto a integrar a iniciativa, mas fez ressalvas. Para ele, a presença de representantes da Palestina é indispensável para a credibilidade do grupo. Segundo o presidente, sem essa participação, o conselho corre o risco de se transformar em um espaço meramente simbólico, distante do objetivo real de construir soluções para a crise na região.