A população poderá opinar sobre projeto do Governo de SP
Vitória Tedeschi Publicado em 26/04/2024, às 14h01
Nesta sexta-feira (26), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou um pacote de investimento de R$ 2,4 bilhões, com aporte de R$ 600 milhões por parte da gestão estadual, para a oferta de mais de 6 mil moradias, reforma e restauração de imóveis, bem como à requalificação de espaços públicos degradados no centro da cidade.
Segundo o portal oficial do Governo de São Paulo, essa iniciativa será concretizada por meio de uma parceria público-privada (PPP), com aportes significativos tanto do setor privado, no valor de 1,9 bilhão de reais, quanto do governo, com uma contribuição de R$ 500 milhões.
Na próxima segunda-feira (29), o Governo do Estado de São Paulo inicia a consulta pública sobre tal PPP (Parceria Público-Privada), que terá duração de 30 dias e receberá opiniões da população.
Qualquer cidadão ou empresa poderá encaminhar manifestações, por escrito, até as 18h do dia 29 de maio. As informações estão disponíveis na página da Secretaria de Parcerias em Investimentos, no menu Transparência > Participação Social. As sugestões deverão obedecer ao formulário-modelo e enviadas para o e-mail [email protected], com o assunto identificado como “Contribuições Consulta Pública 01/2024”.
O projeto é tratado como um complemento essencial para a revitalização do centro da cidade. Isso se alinha com outro projeto em andamento, que visa transferir a sede administrativa para o bairro Campos Elíseos. Ambos os empreendimentos têm previsão de conclusão em um prazo de seis anos.
Do montante total investido, a maior parcela será destinada à habitação, representando 53% da área construída planejada, totalizando 719 mil metros quadrados de edificações. Isso resultará na criação de 6.135 unidades habitacionais, entre novas construções e reformas. Dentre essas unidades, 55% serão reservadas para famílias enquadradas nas categorias de Habitação de Interesse Social (HIS).
Além das residências, o projeto contempla destinações diversas, como 21% para serviços e comércio, 8% para calçadas, passarelas e ciclovias, 8% para estacionamento, 7% para restauração de imóveis tombados e 2% para equipamentos públicos. Para facilitar a execução, o projeto foi dividido em quatro lotes, distribuídos nos bairros da Sé, República e Santa Cecília, para atrair o interesse das empresas.
Inicialmente, as empresas privadas serão responsáveis por realizar os investimentos, que serão posteriormente reembolsados pelo Estado ao longo de 15 anos, com juros. Um exemplo emblemático desse projeto é a antiga sede do batalhão do Choque, localizada na região do Parque Dom Pedro 2º, uma construção com mais de 180 anos, que está prevista para passar por um processo de restauração, viabilizando o aproveitamento do terreno para a construção de novos edifícios.
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