URGENTE! Congresso aprova aumento de salários de presidente e parlamentares, veja os valores

Na última terça-feira (20), foi aprovado na Câmara do Deputados um projeto que aumenta os salários do presidente da República, do vice, dos ministros de Estado, dos deputados e senadores entre 2023 e 2025.

De acordo com o projeto, o intuito é que os integrantes do Executivo e Legislativo tenham os mesmos salários nos próximos três anos. Atualmente, um chefe de Estado, o vice e os ministros recebem R$ 30.934,70, enquanto deputados e senadores ganham R$ 33.763,00.

A proposta de reajuste sugere duas recomposições em 2023. A partir do dia 1° de janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. Depois do dia 1° de abril, o salário passará a ser R$ 41.650,92. Depois disso, o reajuste será anual: R$ 44.008,52 em 2024 e R$ 46.366,19 em 2025.

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Segundo o texto do projeto, no início e no fim do mandato, senadores e deputados também poderão contar com uma ajuda de custo que equivale ao valor do subsídio. O valor é utilizado para custear despesas com transporte e mudança.

Por se tratar de um projeto de decreto legislativo, a proposta dispensa a sanção do presidente da República. Ou seja, caso seja aprovada pelo Senado, a matéria será transformada em lei instantaneamente.

O texto foi apresentado na terça-feira e teve a tramitação acelerada pelos deputados presentes, que aprovaram uma medida de urgência para o projeto. Com o requerimento de urgência, a proposta pôde ser votada diretamente pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões.

A proposta aprovada foi substitutiva ao texto original, que previa o reajuste dos salários fosse concedido até 2026. Em primeiro momento, era previsto que a medida comprometeria cerca de R$ 107,4 milhões dos cofres públicos somente em 2023. Na nova versão, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), autor do projeto, não atribuiu novo cáuculo a respeito do impacto econômico da medida.