A solicitação foi protocolada nesta quinta-feira (9), no Conselho de Ética do Senado
Mateus Omena Publicado em 09/02/2023, às 13h18
O Congresso Nacional começou o dia em um clima de tensão em relação às crises sanitárias e humanitárias sofridas pelos povos Yanomamis, em Roraima.
A bancada do PSOL protocolou nesta quinta-feira (9) uma ação no Conselho de Ética do Senado para pedir a cassação do mandato de Damares Alves (Republicanos-DF) por responsabilidade nos casos de violência, denutrição e fome no território yanomami.
No documento, os parlamentares apontam supostos crimes ambientais, de prevaricação e genocídio.
O partido afirma também que MPF (Ministério Público Federal) e organismos internacionais notificaram o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre casos de violência contra indígenas.
O ministério foi liderado por Damares Alves durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo o PSOL, a crise teria sido evitada se a ministra tivesse tomado providências assim que surgiram alertas de violências, assassinatos e outros crimes cometidos pelos invasores.
"O projeto de governo de Bolsonaro/Damares para com os povos indígenas foi de extermínio, desde o início da pandemia."
Para o PSOL, se o envolvimento da parlamentar na crise humanitária for confirmado, Damares deve perder o mandato.
“É possível a cassação de parlamentar que tenha praticado ato indecoroso antes do início do mandato e conhecidos apenas após o início dele, condicionando-a, contudo, à constatação de que a conduta anterior fosse desconhecida", explicou a sigla ao Conselho de Ética do Senado.
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