A agência já possui uma estrutura organizacional planejada para a nova superintendência
Manoela Cardozo Publicado em 10/05/2023, às 10h33
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) está trabalhando nos bastidores do Congresso Nacional para se tornar o órgão regulador das redes sociais mencionado no Projeto de Lei das Fake News.
Conforme informações da Folha de S. Paulo, a agência selecionada terá a responsabilidade de supervisionar as grandes empresas de tecnologia.
A Anatel tem proposto a criação de uma superintendência específica para lidar com o assunto e tem feito lobby junto aos parlamentares para que seja escolhida após a aprovação do PL 2.630.
A agência já possui uma estrutura organizacional planejada para a nova superintendência encarregada de regular as redes sociais. Essa área seria denominada "Superintendência de Serviços e Direitos Digitais".
Conforme estabelecido no projeto, essa seção seria responsável por promover "a liberdade de expressão e combater a desinformação, discursos de ódio e atitudes antidemocráticas".
A superintendência seria composta por três departamentos: o de liberdade de expressão e acesso à informação, o de responsabilidade social das plataformas e o de transparência algorítmica.
A proposta destaca que essas novas competências têm como foco o usuário das plataformas digitais, buscando capacitar a sociedade para o uso adequado dessas ferramentas, garantir direitos fundamentais, fornecer educação sobre consumo responsável e proteger contra abusos.
"A inclusão de atribuições relacionadas ao regramento das informações transmitidas pelas plataformas poderia ser organicamente absorvida pelo organograma", diz o documento entregue a parlamentares.
A Anatel afirma que não seria necessário contratar novos funcionários para estabelecer a nova superintendência, apenas recompor o déficit de 402 servidores existente. O órgão informa que há um "concurso em andamento" voltado para essa área específica.
Leia também
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Mel Maia aproveita comemoração de Ano novo para assumir novo namorado
MAIS UMA! Nasce Helena, terceira filha de Neymar Jr.
'BBB 23': líder da semana, Gustavo tem noite quente com Key Alves no Quarto do Líder; veja
Entenda por que a COVID-19 não se desenvolvem em algumas pessoas
Quatro novas Casas da Mulher são inauguradas em SP; veja onde
Saiba quem é Keir Starmer, o novo premiê do Reino Unido
“Se aguentar levantar 5h e ir dormir 00h, aí pode dizer que eu estou cansado”, diz Lula sobre comparações com Biden
Governo realizará “revisão de benefícios temporários”, diz ministro da Previdência