A proposta, que foi apresentada em janeiro, previa a volta da taxação em março de 2023, baseada em três princípios
Juliane Moreti Publicado em 27/02/2023, às 14h47
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu com sua equipe a volta da tributação (taxa) sobre os combustíveis, mais especificamente, a gasolina e o etanol. A decisão mantém a posição do Ministério da Fazenda, comandado pelo ministro Fernando Haddad.
O plano possui três princípios: sustentabilidade ambiental (com taxa no combustível fóssil); o social (menos impacto ao consumidor) e econômico (diminuição de valores). Em relação ao último, o intuito é reduzir o déficit previsto para o ano de 2023, de R$ 231 bilhões para algo entre R$ 90 bilhões ou até R$ 100 bilhões.
Ainda com o plano do Ministério, a intenção da taxação é arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano. Além disso, de acordo com informações do portal G1, a medida também agrada outros gestores e pedidos que fazem parte da esfera política, que não querem a volta integral do valor para que não aumente a inflação.
Um assessor presidencial, não identificado pelo portal, citou que a tributação PIS e Cofins sobre os combustíveis citados prevê uma volta gradual. ''Não volta total de uma vez, mas a arrecadação prevista pela Fazenda será mantida'', disse.
Sendo assim, a partir do mês de março, o imposto não será cobrado em sua totalidade, mas a intenção do governo, de acordo com o plano do ministro da Fazenda, continua sendo arrecadar cerca de R$ 28 bilhões ao final do ano.
A proposta ainda está sendo analisada tecnicamente, mas a certeza é de que fará mudanças na estrutura de taxação na ''cadeira produtiva'' de combustíveis, conforme o portal.
Com o valor, é previsto que venha da tributação de combustível (principalmente de produtos fósseis), mas com a intenção que minimize o impacto ao consumidor.
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