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Nova gestão

Lula altera decreto sobre o acesso a armas e munições no Brasil; confira

Neste domingo (1), o presidente eleito pela população no ato democrático tomou posse do governo

O presidente do Brasil, Lula, revogou os decretos sobre as armas e munições criados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. - Imagem: reprodução I Instagram @lulaoficial
O presidente do Brasil, Lula, revogou os decretos sobre as armas e munições criados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. - Imagem: reprodução I Instagram @lulaoficial

Juliane Moreti Publicado em 02/01/2023, às 14h25


Neste domingo (1), o presidente eleito pela população, por votação no ato democrático, tomou posse do governo em uma cerimônia realizada em Brasília (DF). Em seu primeiro discurso, ele falou sobre ''esperança e reconstrução'', abordando alguns assuntos.

Na nova gestão, Lula citou que revogará os decretos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro relacionado a armas e munições no Brasil, que facilitaram o acesso do controle, distrubuição e  ampliação dos limites.

''Estamos revogando os crimonosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às familias brasileiras. O Brasil não quer mais armas, quer paz e segurança para seu povo'', citou Lula no discurso.

De acordo com o portal G1, foi uma das primeiras medidas assinadas pelo atual presidente logo após tomar posse. Nesta segunda-feira (2), somente o texto foi publicado no 'Diário Oficial da União' e já está em vigor.

Em resumo, a publicação suspende ou reduz limitações. Acrescenta ainda a previsão de que todas as armas compradas em maio de 2019 deverão ser recadastradas em até 60 dias pelos proprietários. Ao mesmo tempo, a nova regulamentação ainda será publicada.

  • Suspensão de novos registros de armas por caçadores, atiradores, colecionadores e particulares;
  • Redução dos limites para a compra de arma munições de uso permitido;
  • Suspensão dos novos registros de clubes e escolas de tiro;
  • Suspensão a concessão de novos registros para caçadores, atiradores e colecionadores;
  • Criação do grupo de trabalho para propor uma nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamanento, de 2003.
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