Até a manhã da última sexta-feira (30), onze estados decidiram restringir adotar a Lei Seca durante as eleições, restringindo a venda de bebidas alcoólicas no período de votação.
As eleições de 2022 acontecem no próximo domingo (2), onde serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais.
Confira abaixo quais são e como funcionará a proibição em cada estado.
O consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes, conveniências, bares, lanchonetes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares será proibido, assim como em locais públicos. O horário da limitação varia de acordo com cada cidade. Em sua maioria, entretanto, a restrição deve acontecer das 22h do sábado (01) até as 19h do domingo (02).
Amapá
A proibição não apenas da venda como também do consumo de bebidas ocorrerá das 22h do sábado (01) às 18h do domingo (02).
Amazonas
Está vetado o consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes, supermercados, mercearias, bares e estabelecimentos similares, incluindo também locais públicos, da meia-noite às 18h do domingo (02).
Ceará
Proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, mercados, restaurantes e demais locais abertos ao público da meia-noite às 18h de domingo (02).
Maranhão
É vetada a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos entre a meia-noite e as 22h de domingo (02).
Mato Grosso do Sul
Está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes, bares e outros locais públicos entre 3h e 16h do domingo (02).
Pará
Proibida a venda, consumo e, inclusive, o fornecimento de bebidas alcoólicas entre a meia-noite e 18h de domingo (02).
Paraná
Está vetada a venda de bebidas alcoólicas entre as 8h e 18h de domingo (02).
Rio Grande do Norte
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) editou uma portaria determinando que, tanto a venda quanto o consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos, restaurantes, supermercados, bares e outros estabelecimentos afins no estado, ficam condicionadas à apresentação do comprovante de votação no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, juntamente com a apresentação de um documento de identificação com foto, no período entre às 6h e 17h de domingo (02).
Roraima
A venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercados e outros locais abertos ao público está proibida das desde as 23h do sábado (01) até às 19h de domingo (02).
Tocantins
A proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas será determinada de acordo com cada zona eleitoral. Até a manhã da última sexta-feira (30), 13 das 33 zonas haviam determinado a proibição entre as 18h de sábado (01) e as 18h de domingo (02).
Vale lembrar que o Brasil já teve uma Lei Seca Nacional durante o período das eleições. Mas, nos últimos tempos, esta decisão cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada unidade da Federação.
Os órgãos podem restringir o consumo de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da votação.
Alguns dos estados já não fazem a adoção da Lei Seca parao período eleitoral há muito tempo: o Rio de Janeiro, por exemplo, não a utiliza desde 1996. Já em São Paulo, a ocasião mais recente foi em 2006. Em Brasília, a proibição deixou de ser usada há menos tempo: nas últimas eleições presidenciais em 2018.
