Daniel Alves receberá o valor da sua fiança de volta; entenda

Após ficar 14 meses preso em Barcelona, Daniel Alves deixou a prisão nesta segunda-feira (25). O jogador pagou sua fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$5,4 milhões) e vai permanecer em liberdade até que os recursos da condenação sejam julgados em 2ª instância.

Segundo a CNN, o advogado com dupla licenciatura, no Brasil e na Espanha, Angel Vazquez, explicou que o valor da fiança será devolvido para Daniel Alves, independentemente se ele for condenado ou inocentado, já que a quantia depositada é uma espécie de garatnia ao Estado que o jogador não irá fugir.

A fiança vai ser devolvida posteriormente em qualquer caso, a menos que ele não cumpra as condições que foram impostas com a fiança para liberdade provisória. A antiga decisão (negar liberdade provisória) havia sido feita com base no alto risco de fuga que ele representa por conta da alta capacidade econômica. A partir do momento em que ele é colocado em liberdade provisória, com medidas restritivas, como a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal, os julgadores entendem que o risco de fuga foi reduzido", afirmou em entrevista à CNN.

O jurista ainda explicou que a fiança existe justamente para que ele cumpra todas as medidas exigidas para liberdade provisória. Se, no caso de condenação, a Justiça determinar que ele precisa pagar uma nova indenização para a vítima, o valor vai ser descontado da quantia depositada para fiança.

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De acordo com o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, o depósito da fiança foi confirmado às 11h30 no horário local (7h30 no horário de Brasília). Na última terça-feira (19), a defesa do ex-jogador fez um pedido de liberdade condicional com o pagamento de 50 mil euros, mas que foi respondido no dia seguinte com uma fiança majorada em 1 milhão de euros, além do cumprimento de medidas restritivas.

Veja as condições para liberdade provisória: 

• Pagamento da fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões);
• Retirada dos passaportes (brasileiro e espanhol);
• Distância de pelo menos 1km e incomunicabilidade com a vítima (por nove anos e seis meses);
• Não pode deixar a Espanha;
• Deverá se apresentar ao tribunal de Barcelona semanalmente.