Prefeitura de SP: veja quais são as principais metas para até 2024

Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de São Paulo apresentou a Alteração Programática do Programa de Metas 2021/2024.

O novo documento trouxe um aumento no número de metas e evidenciou o investimento nas mais diversas áreas, como saúde, educação e drenagem.

De acordo com informações do próprio site da prefeitura, os valores repassados para o reajuste das metas ganharam um incremento de R$ 6 bilhões, passando de R$ 30,9 bilhões para R$ 36,81 bilhões.

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A prefeitura tem trabalhado muito nas áreas de saúde e educação. Com a mudança no Programa de Metas para cumprir as demandas da população de SP, a entidade passa a agir de forma direta na manutenção do dinamismo da cidade e das novas realidades do pós-pandemia.

O órgão irá estabelecer 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), acrescentar dez novos equipamentos de saúde, com o número total chegando a 40. Além disso, ainda serão elaborados três centros de serviços especializados para diversas condições de saúde.

Os centros atenderão, por exemplo: crianças com transtorno do espectro autista (TEA), com deficiência já estabelecida, pessoas que sofreram acidente vascular encefálico (AVE), traumatismo craniano ou lesão medular.

Ainda segundo a nota da prefeitura, a cobertura da Atenção Básica terá um aumento com a implantação de 100 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Na antiga versão, eram apenas 40. Em dezembro do ano passado, porém, já existiam 73.

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, pontuou que nenhuma meta foi reduzida, muito pelo contrário; houve uma grande ampliação nas mais diferentes áreas, sendo que ainda há a previsão de maiores investimentos seguirem ocorrendo. 

"O que esse plano tem de fato e de concreto é a ampliação das atividades que a Prefeitura de São Paulo está colocando para a sociedade. Inclusive queria destacar que isso representa R$ 6 bilhões a mais do que havia nas 77 metas anteriores, que agora passam a ser 86 metas. Ou seja, mais nove metas e outras importantes iniciativas". 

As novas metas e ampliações foram realizadas com base no contexto orçamentário atual da prefeitura. Também foi considerada a viabilidade técnica e operacional para a execução.

Com base nos casos em que se avançou em etapas que nem sempre foram expostas ao público (como elaboração de projetos técnicos, licenciamentos, desapropriações, licitações), algumas mudanças e outros ajustes em obras que envolvem investimentos em infraestrutura foram feitos.

Com os ajustes propostos pela prefeitura, São Paulo passará a ter uma visão mais transparente e concreta sobre como vai o andamento dos projetos que passaram por mudanças.

"O nosso Programa de Metas foi configurado no início de 2021, após uma discussão que se deu no ano de 2020, quando tivemos o processo da eleição, mas nós tivemos depois mais dois anos, praticamente, com o país e algumas áreas importantes muito impactadas pela questão da pandemia. Se você for ver no caso da questão educacional, nós praticamente tivemos aulas não presenciais ao longo de mais de dois anos, então isso fez com que fizéssemos essas adequações de um conjunto de metas", declarou Edson Aparecido, secretário do Governo.

Mudanças

Vale mencionar que a prefeitura de São Paulo já planejava, anteriormente, ter feito essa revisão e alteração do programa, com o objetivo de identificar novas necessidades da população ou até mesmo algumas metas que apresentassem dificuldades em sua execução.

"Desde o início, foi estipulado que no meio do mandato haveria uma revisão no sentido de ajustar as prioridades e, eventualmente, além de analisar a execução desse Programa de Metas que é feito sistematicamente, era preciso também avaliar novas necessidades ou metas que tivessem algum tipo de problema na execução", salientou Fernando Chucre, secretário-executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias da Secretaria de Governo.

A retificação também foi focada em algumas metas nas quais certos problemas tornaram sua conclusão até o final 2024 impossíveis, como é o caso de algumas obras de infraestrutura. Dessa forma, a administração decidiu pela substituição do compromisso de entrega de obras pela sua viabilização.

Com a priorização do projeto em si em vez da data de entrega, será possível seguir com eles; porém, a previsão de término é a partir de janeiro de 2025. A Prefeitura continuará com os esforços e o objetivo para o mandato é dar prosseguimento às obras, começando a operação o mais rápido possível.

Um exemplo é a introdução dos corredores de tipo Bus Rapid Transit na Zona Leste (Meta 45). Apesar de a meta ter sido mantida, ela irá se tornar "Viabilizar a implantação de corredores de ônibus no modelo BRT (Bus Rapid Transit) na Avenida Aricanduva e na Radial Leste".

A meta 49, por sua vez, "aumentar em 420 quilômetros a extensão de vias atendidas pelo sistema de ônibus", não será mais realizada. Segundo o secretário Fernando Chucre, a mudança foi revista devido à redução de passageiros no transporte público por ônibus.

O documento geral, com mais detalhes e resultados de cada uma das metas, foi formulado pela Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias, vinculada à Secretaria de Governo Municipal.

Confira o resumo:

Saúde 

Na área da saúde, a meta 5 agora possuirá 16 serviços de saúde bucal na Atenção Básica, Especializada e rede de Urgência e Emergência, sendo que antes apenas 6 deles seriam implantados.

Além disso, as metas 78 e 79, "Implantar 3 Centros Especializados em Reabilitação" e "Implantar 15 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA)" foram trazidas para fortalecer o planejamento, que já previa a expansão de diversos equipamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A implementação de Centros Especializados em Reabilitação também foi criada como uma nova meta e tratá especial benefício às pessoas com deficiência, somando-se à Meta 21. Na meta 3, agora serão novos equipamentos de saúde no município, sendo que anteriormente eram apenas 30.

Trânsito e Transporte

Durante a análise, percebeu-se que é necessário ampliar a segurança dos motoqueiros e fazer com que as mortes no trânsito diminuam. Dessa forma, a prefeitura criou a meta 83, que prevê "Implantar 200 quilômetros de novas faixas azuis para motociclistas (Programa Faixa Azul)".

"Nós buscamos um conjunto de ações para buscar a redução do número de mortes", afirmou Ricardo Nunes.

Educação

Novas metas também foram criadas no âmbito da Educação: Meta 80 - "Realizar reformas, ampliações ou adequações em 1.915 unidades escolares"; Meta 81 - "Reformar ou adequar 46 CEUs"; Meta 82 - "Ampliar em 35% o número de estudantes atendidos pelo Programa São Paulo Integral".

Drenagem

Algumas metas passaram por revisão e sofreram alterações. A Meta 32, por exemplo, tem como foco a construção de piscinões, mas também ganhou uma expansão e fará um esforço para diminuir as áreas inundáveis e reduzir oos riscos e prejuízos causados por alagamentos ao povo.

Já na Meta 33, que trabalhava apenas com a limpeza de córregos, também foram incluídas as galerias e ramais, tipo de serviço feito conjuntamente, pelas mesmas equipes e nos mesmos contratos.

Assistência Social

Esta área irá gerar mais filiais dos Restaurantes Bom-Prato Paulistanos, atendendo assim 1,9 milhão de pessoas, 200 mil a mais do que na versão anterior, através de programas de transferência de renda e/ ou apoio nutricional.

Habitação

A urbanização em locais precários também terá um aumento, passando a atender 30 mil pessoas, sendo que anteriormente beneficiava apenas 27 mil.

"Este é um governo que escuta as pessoas. Quando as coisas são feitas pela democracia, estamos sempre abertos para o diálogo, para escutar as manifestações das pessoas, e receber sugestões que possam trazer melhorias", declarou Ricardo Nunes.