Neutralidade com Solidariedade

Por Marcus Vinícius de Freitas*

Neutralidade com Solidariedade

Muitos países têm sido criticados por adotarem uma posição de neutralidade no caso do conflito Rússia-Ucrânia. Numa guerra que tem sido travada em dois planos – na mídia social, onde a Rússia perdeu fragorosamente, e no campo de batalha, onde a Rússia provavelmente garantirá ganhos territoriais – adotar uma postura de neutralidade é praticamente considerada uma heresia. Num mundo em que decisões são tomadas baseadas em “likes” e lacração tem sido difícil encontrar lideranças políticas que assumam, de fato, posições que levem em consideração o interesse nacional ou até mesmo a compreensão dos fatos como ocorreram, não abraçando, de imediato, narrativas que podem até ser justificáveis, porém não refletem a realidade completa. Política Externa, por mais antipático que possa parecer, não pode estar alinhada ao pulso da mídia social. Nem sempre a liderança deve estar conivente com o consenso coletivo.

O presidente da China, Xi Jinping, foi cirúrgico, ao mencionar um ditado chinês, “Deixe aquele que amarrou o sino no pescoço do tigre desamarrá-lo”. Este ditado, basicamente, coloca em perspectiva que a responsabilidade por resolver a situação na Ucrânia é fundamentalmente da Organização do Tratado do Atlântico Norte e não do restante do mundo. O fato é que, no direito internacional, é reconhecido – embora não tenha efeito jurídico – a questão do acordo de cavalheiros.  Por este conceito se entende uma transação informal ou um acordo em que as partes se comprometem a cumprir, integralmente, aquilo que acertaram previamente. A integridade desses acordos – occoridos em vários momentos da história – tem sido uma base essencial para a manutenção da estabilidade global. À Russia havia sido dada a garantia de que a OTAN não expandiria nas áreas sob influência anterior da União Soviética. Pode parecer uma atrocidade à liberdade e soberania dos países, mas áreas de influência sempre existiram na história, refletindo os arranjos regionais de poder. O descumprimento do acordo já fora motivo de ação anterior da Rússia na Crimeia, também em razão da divisão do próprio povo ucraniano entre aqueles que preferiam uma maior integração a Moscou que à União Europeia. Já nesta ocasião deveria ter a OTAN decidido pela não inclusão da Ucrânia entre seus países membros.

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É importante ressaltar que adotar neutralidade no conflito não reduz a obrigação humanitária de condenar os crimes de guerra ocorridos, a violação do direito internacional, a invasão e as fatalidades civis. É fundamental condenar os atos praticados – por qualquer das partes – que infrinjam o direito internacional e a harmonia do concerto das nações. No entanto, os países e suas lideranças precisam também relembrar àqueles que causam estes tipos de situação que possuem uma responsabilidade em resolvê-las. A Guerra na Ucrânia tem responsáveis e é importante não se perder a perspectiva sob o manto nublado da manipulação midiática global.

A postura de Volodymyr Zelenskyy deve ser admirada por manter-se à altura daquilo que é esperado de um líder de um país em guerra e sob invasão. No entanto, é importante ressaltar também que o mundo precisa atentar, com cuidado, às demandas que ele tem feito à comunidade internacional. Obviamente que para um país em guerra, Zelenskyy tem o dever moral de pedir o máximo de auxílio possível para continuar a resistência. No entanto, cabe à liderança dos países envolvidos mais diretamente não permitir que a situação assuma uma proporção incontrolável. Zelenskyy também enfrenta um enorme dilema doméstico quanto à forma de encerrar o conflito que se arrasta há quase dois meses, correndo o risco de, se optar por uma solução negociada no momento imediato, ser considerado fraco e traidor da população local e global que o apoia.

Por fim, esta guerra – que muitos acreditam que seja essencial ao Ocidente vencer para a manutenção do status quo da governança global – é mais um legado da Guerra Fria iniciada em 1945, que persiste em resistir ao seu enterro histórico. E, assim, os países vão sendo obrigados, novamente, a realinhar-se a um dos lados do conflito. Onde se chamava de comunismo, o novo termo passou a ser autocracia. E ao que denominávamos de mundo livre, passou-se a adotar o termo democracia. O fato é que, ao fim, está-se dando uma nova roupagem a um conflito que já perdeu a razão de ser há muito tempo. É por esta razão que aqueles que não estão diretamente envolvidos devem adotar uma postura de neutralidade com solidariedade, ajudando ambos os ucranianos e russos a restaurarem o mais rapidamente possível o bem precioso da paz.

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Marcus Vinicius De Freitas

Professor Visitante, China Foreign Affairs University

Senior Fellow, Policy Center for the New South