Medicamentos mais acessíveis: Isenção de impostos para insulina, vacinas e mais 354 itens!

Em uma notícia animadora para a saúde pública no Brasil, o governo propôs a isenção de impostos para 383 medicamentos, incluindo insulina, vacinase outros itens essenciais. Além disso, outros 850 medicamentos terão uma redução de 60% na alíquota do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA dual).

Essa medida faz parte da reforma tributária sobre o consumo. O primeiro texto de regulamentação foi encaminhado ao Congresso Nacional na última quarta-feira (24).

Segundo o Metrópoles, a proposta do Ministério da Fazenda inclui a isenção de tributação para uma série de vacinas e medicamentos. Entre os imunizantes que não serão afetados pela cobrança estão: vacinas contra dengue, gripe, Covid-19, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo. Além desses, fármacos como a insulina e o abacavir, um antiviral empregado no combate ao HIV, também estão contemplados.

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O projeto sugere que tais itens fiquem livres das taxas do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA dual), que compreende a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um imposto federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de natureza subnacional.

Ainda de acordo com o site, a admissão dessas recomendações requer a aderência a determinadas normas. No que se refere aos medicamentos, é obrigatório o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou que sua produção ocorra em farmácias de manipulação.

Vale ressaltar que o documento que estabelece o novo esquema de tributos no Brasil também propõe a dispensa de impostos sobre equipamentos destinados a pessoas com deficiência, incluindo barras de apoio, cadeiras de rodas, dispositivos de auxílio auditivo e implantes cocleares.