Os constantes aumentos do preço óleo diesel promovidos pela Petrobras e o congelamento da tarifa de ônibus na cidade podem elevar para R$ 4,4 bilhões o total
Redação Publicado em 25/03/2022, às 00h00 - Atualizado às 07h21
Os constantes aumentos do preço óleo diesel promovidos pela Petrobras e o congelamento da tarifa de ônibus na cidade podem elevar para R$ 4,4 bilhões o total do subsídio que a Prefeitura de São Paulo aplicará no sistema de ônibus em 2022, segundo cálculos da própria SPTrans. No ano passado, o subsídio ficou em R$ 3,3 bilhões.
A reportagem teve acesso a uma planilha de revisão de preços do sistema feito pela empresa logo após o aumento de quase 25% do óleo diesel, anunciado pela Petrobras em 10 de março, que mostra que os custos totais do sistema poderão chegar a R$ 9,2 bilhões neste ano, contra R$ 5 bilhões da previsão de receitas.
Questionado sobre se mantém ou não a intenção de não subir a tarifa dos atuais R$ 4,40 – congelada desde 2020, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) disse que a Secretaria Municipal da Fazenda analisará os cálculos da SPTrans antes de o assunto ser avaliado por ele.
Planilha da SPTrans mostra o total de subsídios necessários para o transporte público da capital paulista em 2022, após aumento do diesel pela Petrobras. — Foto: Reprodução
O prefeito afirmou também que confia na aprovação de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que vai destinar cerca de R$ 5 bilhões para as grandes cidades brasileiras financiarem a gratuidade dos idosos no transporte. Desse montante, cerca de R$ 350 milhões devem ser direcionados à capital paulista, segundo a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
“Continuamos fazendo todo esforço pra não aumentar a tarifa de ônibus. Hoje em conversa com Arthur Lira ele me disse que pautou a votação para a primeira semana de abril. É o que esperamos, pois a cada dia a situação vai se agravando”, disse o prefeito Ricardo Nunes.
A tramitação desse PL é acompanhada de perto pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual Nunes é vice-presidente. Apesar de o texto já ter passado pelo Senado, a entidade teme que a eventual falta do socorro financeiro às grandes cidades gere um aumento disseminado dos valores nas tarifas e a possível reação da população a isso.
Curitiba (PR), por exemplo, aumentou a tarifa em 22%, de R$ 4,50 para R$ 5,50. O novo valor está em vigor desde 1° de março.
Caso a projeção de R$ 4,4 bilhões da SPTrans se confirme, o total de subsídios em 2022 deve ser R$ 1,1 bilhão superior aos R$ 3,3 bilhões usados pela prefeitura para sustentar o sistema de transporte público da capital paulista no ano passado.
Na virada do ano, a previsão da SPTrans era de que o sistema teria a necessidade de recursos na casa de R$ 3,5 bilhões, segundo números divulgados pela própria empresa no Diário Oficial.
Mas o aumento de 24,9% no preço do óleo diesel anunciado no início do mês pela Petrobras obrigou a empresa a rever os valores, atualizando o que internamente é chamado de “gatilho do diesel”, que é um mecanismo contratual aplicado na remuneração dos contratos das empresas de ônibus da cidade toda vez que há variações excessivas no preço do diesel.
Valor dos subsídios pagos pela Prefeitura de São Paulo ao sistema de transporte por ônibus da capital paulista. — Foto: Arte/g1
No orçamento municipal aprovado na Câmara no ano passado, a gestão municipal destinou apenas R$ 2,5 bilhões para o “Programa de Compensações Tarifárias”, como é chamado o repasse dos subsídios às empresas de ônibus da cidade.
O resto dos valores terá que ser coberto do Tesouro Municipal ou remanejado de outras pastas.
Por meio de nota, a SPTrans afirma que “não tem gerência sobre os preços externos que compõem o custo do setor”.
A própria Prefeitura diz na mesma nota que o prefeito “vem defendendo junto ao Governo Federal e no Congresso Nacional, desde o início das discussões, que a União apoie os municípios transferindo recursos para custeio da gratuidade para idosos”.
“O prefeito Ricardo Nunes está pessoalmente empenhado na busca de uma solução para evitar o reajuste da tarifa de ônibus, que prejudica a população e pressiona também os índices de inflação”, declarou a gestão municipal.
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G1
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