Justiça de SP amplia lista de medidas protetivas contra filho de Lula após pedido da ex-mulher; entenda

A Justiça em São Paulo aumentou as medidas de proteção para Natália Schincariol,ex-esposa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Lula (PT), que foi acusado de violência doméstica. Agora, ele está impedido de "publicar, postar, veicular, encaminhar, divulgar, comentar, por qualquer meio, conteúdo que se refira, direta ou indiretamente, à requerente".

Conforme informações do portal G1, a decisão recente foi feita após Natália ter ido à Justiça para relatar que seu ex-parceiro teria quebrado a medida de proteção ao compartilhar um vídeo com conteúdo que ela considerou ofensivo. Ela argumentou que isso configurou violência psicológica.

A defesa de Luís Cláudio foi contatada, porém informou que não fará comentários sobre a decisão.  Além disso, o Ministério Público afirmou que não houve desobediência à medida, mas concordou com a expansão das restrições.

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Não há a proibição de compartilhar fotos e vídeos da vítima de modo que, tecnicamente, não se configura o crime de descumprimento. Sem prejuízo, com a finalidade de resguardar a intimidade dos envolvidos, inclusive de modo a prevenir danos, o Ministério Público pugna pela extensão das medidas protetivas deferidas", afirmou o órgão.

Ao compartilhar o vídeo, Luís Cláudio escreveu "sábias palavras", o que Natália considerou como um ato de violência psicológica, moral e verbal. Ela declarou que essa conduta causou grande sofrimento e piorou sua situação de vulnerabilidade. Natália também mencionou que teve que ser hospitalizada e tomar medicamentos após tomar conhecimento da publicação.

Entenda a denúncia da ex-mulher

Em 2 de março, Natália fez uma queixa à Delegacia da Mulher contra Luís Cláudio por violência doméstica. A defesa de Luís Cláudio, em comunicado, negou as acusações e afirmou que "as falsidades podem ser enquadradas nos crimes de calúnia, injúria e difamação, e resultar em indenização por danos morais".

Natália relatou à polícia no boletim de ocorrência, que foi agredida com uma cotovelada durante uma discussão em janeiro deste ano. Ela também afirmou ser vítima de agressões verbais, psicológicas e morais. 

Natália disse que precisou se afastar do trabalho por um mês devido ao trauma das agressões e foi hospitalizada por crises de ansiedade. Além disso, mencionou que tem sido constantemente ofendida, sendo chamada de "vagabunda, gorda, feia e com problemas mentais".

Natália explicou que os dois estão juntos há dois anos em uma união estável. Ela disse que não denunciou o ex-parceiro antes porque se sentia intimidada por ele.

Meu pai vai me proteger e vai sair perdendo, eu vou acabar com sua alma", teria dito Luís Cláudio a Natália, conforme  o boletim de ocorrência. "Vou falar para todos que você é uma insana, ninguém irá acreditar em você."

Depois que o boletim de ocorrência foi feito, um pedido de medida protetiva urgente foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJ-SP concordou com o relato da vítima, considerando-o "consistente e plausível", e concedeu as seguintes medidas de proteção:

• proibição de que Luís Cláudio fique a menos de 200 metros de Natália;
• proibição de que Luís Cláudio frequente os locais de trabalho, estudo ou de culto religioso de Natália;
• proibição de que Luís Cláudio entre em contato com Natália por qualquer meio, incluindo telefonemas, mensagens e redes sociais;
• afastamento de Luís Cláudio do local onde ele mora com Natália, sendo permitida apenas a retirada de documentos pessoais e bens de uso pessoal.