TCU suspende aditivo de contrato de empresa investigada na CPI da Covid

Ministro Benjamin Zymler falou em possível tentativa de fraude por parte da VTC Log

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta sexta-feira, a suspensão do aditivo do contrato da transportadora VTC Log no Ministério da Saúde. A empresa é encarregada da logística de vacinas e medicamentos.

O ministro Benjamin Zymler atendeu a um pedido dos senadores Eliziane Gama (Cidadania – MA) e Alessandro Vieira (Cidadania – SE). Os parlamentares apontaram que a VTC Log mudou a forma de medir os itens do contrato, “resultando em possibilidade de pagamento imediato de quase R$ 19 milhões”, em uma possível fraude.

O valor do contrato é de R$ 114 milhões anuais. Com o aditivo que o TCU mandou suspender, haveria o aumento de R$ 19 milhões só pela mudança na forma de cálculo do transporte dos produtos.

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Na decisão que determina a suspensão, o ministro Benjamin fala em “possível tentativa de perpetração de fraude contratual”. Houve “a aceitação pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde de pagamento à empresa de valor 1.800% superior ao recomendado por meio de parecer técnico, o que poderia caracterizar sobrepreço na formalização do segundo termo aditivo”, segundo a decisão.

O Departamento de Logística (DLOG) era então chefiado por Roberto Ferreira Dias, hoje exonerado do ministério. Ele é suspeito de ter recebido vantagens da VTC Log. Boletos emitidos pela Voetur Turismo em nome de Dias, empresa do mesmo grupo, começaram a ser quitados 11 dias depois de o contrato ser transferido para o DLOG.

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IG