Busca: Senado

Câmara aprova emendas do Senado a PL que aumenta número de juízes

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais

Câmara aprova emendas do Senado à MP que cria programa de crédito

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (8) duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos

Senado: presidente pode levar PEC dos Precatórios direto para plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), não afasta a possibilidade de levar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, a PEC 23/21, direto

Senado regulamenta a profissão de despachante documentalista

O Senado aprovou a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados e

Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI

O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas

Senado quer mais acesso a diagnóstico e tratamento do câncer de mama

Com o objetivo de pedir apoio para as políticas públicas que facilitem o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama, o Senado realizou hoje (26)

Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental

O Senado aprovou ontem (20) a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias

Senado aprova antecipação das metas de redução de gases em 5 anos

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa. A meta original, traçada em

Senado aprova projeto que proíbe divulgação de infrações de trânsito

O Senado aprovou o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto pune a divulgação

Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas. O texto altera o Código

Relatório da CPI da Covid deve atribuir pelo menos 11 crimes a Bolsonaro, diz Renan Calheiros

O relatório final da CPI da Covid no Senado, a ser apresentado e votado ainda neste mês, deve listar pelo menos 11 crimes atribuídos ao presidente Jair

Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio

O Senado aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto

Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos

Senado aprova criação de autarquia para fiscalizar o setor nuclear

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A ANSN será uma autarquia responsável por monitorar,

Pacheco diz que conversará com Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou nesta quinta-feira (16) a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da

Senado adia votação de PL que dá apoio ao setor cultural

O Senado adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei Complementar 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo. O projeto, cuja  apreciação no Senado acumula

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem

Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de ontem (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A MP, editada

Senado aprova dispensa licitação para insumos contra covid-19

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida provisória que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados

Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões

O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).