Câmara aprova emendas do Senado a PL que aumenta número de juízes
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais
Redação | Publicado em 09/11/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h10
Câmara aprova emendas do Senado à MP que cria programa de crédito
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (8) duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos
Redação | Publicado em 09/11/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h10
Senado: presidente pode levar PEC dos Precatórios direto para plenário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), não afasta a possibilidade de levar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, a PEC 23/21, direto
Redação | Publicado em 05/11/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h03
Senado regulamenta a profissão de despachante documentalista
O Senado aprovou a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados e
Redação | Publicado em 29/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 06h52
Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI
O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas
Redação | Publicado em 29/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 06h52
Senado quer mais acesso a diagnóstico e tratamento do câncer de mama
Com o objetivo de pedir apoio para as políticas públicas que facilitem o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama, o Senado realizou hoje (26)
Redação | Publicado em 27/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h20
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental
O Senado aprovou ontem (20) a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias
Redação | Publicado em 21/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h47
Senado aprova antecipação das metas de redução de gases em 5 anos
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa. A meta original, traçada em
Redação | Publicado em 21/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h45
Senado aprova projeto que proíbe divulgação de infrações de trânsito
O Senado aprovou o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto pune a divulgação
Redação | Publicado em 21/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h44
Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas. O texto altera o Código
Redação | Publicado em 15/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h19
Relatório da CPI da Covid deve atribuir pelo menos 11 crimes a Bolsonaro, diz Renan Calheiros
O relatório final da CPI da Covid no Senado, a ser apresentado e votado ainda neste mês, deve listar pelo menos 11 crimes atribuídos ao presidente Jair
Redação | Publicado em 10/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 22h21
Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio
O Senado aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto
Redação | Publicado em 07/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 09h09
Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O
Redação | Publicado em 01/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 09h06
Senado aprova PEC da reforma eleitoral
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos
Redação | Publicado em 23/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h14
Senado aprova criação de autarquia para fiscalizar o setor nuclear
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A ANSN será uma autarquia responsável por monitorar,
Redação | Publicado em 22/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h55
Pacheco diz que conversará com Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou nesta quinta-feira (16) a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Redação | Publicado em 16/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 16h13
Senado adia votação de PL que dá apoio ao setor cultural
O Senado adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei Complementar 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo. O projeto, cuja apreciação no Senado acumula
Redação | Publicado em 15/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h25
Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem
Redação | Publicado em 15/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h17
Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de ontem (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A MP, editada
Redação | Publicado em 15/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h16
Senado aprova dispensa licitação para insumos contra covid-19
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida provisória que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados
Redação | Publicado em 03/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h57
Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões
O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Redação | Publicado em 02/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h24

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