Busca: Senado

Senado aprova venda de terras para estrangeiros

O Senado aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto

Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb

O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros

O Senado aprovou na noite de hoje (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional

Senado pode votar mudança na concessão de transporte interestadual

O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria

Senado tem semana de esforço concentrado para sabatinas

O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado “recesso branco”,

Com pauta cheia, comissões do Senado fazem sessões semipresenciais

Depois de seis meses sem atividades presenciais, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado terá nesta segunda-feira (21) um dia de reuniões

Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma

Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021

O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado

Senado aprova redução de prazos para revalidação de diplomas

O Senado aprovou hoje (6) um Projeto de Lei (PL) que simplifica os processos de revalidação de diplomas universitários obtidos no exterior, o chamado

Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares

O Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela

No Senado, relator mantém parecer do Novo Fundeb aprovado na Câmara

O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e

Senado pede, e Toffoli suspende busca e apreensão em gabinete de Serra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra

Bolsonaro critica projeto contra fake news: “não pode mais falar de nada”

O presidente Jair Bolsonaro criticou neste sábado o projeto que visa a coibir a produção e a disseminação de fake news, aprovado no Senado e em discussão na

TSE define data de nova eleição para o Senado em Mato Grosso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou hoje (17) a realização de nova eleição para o preenchimento de uma

Queiroz diz que esperava ser assessor de Flávio Bolsonaro no Senado

Em novo depoimento prestado na quinta-feira, o ex-assessor  Fabrício Queiroz afirmou ao Ministério Público Federal que "esperava" ser nomeado para trabalhar

Senado aprova novo marco do saneamento

O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita

Senado aprova MP de redução temporária de repasses ao Sistema S

O Senado aprovou ontem(23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do

Senado começa a debater mudança de data das eleições 2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão de hoje (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais.

Presidente do Senado ordena retirada de invasores do Congresso

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu ordens aos seguranças do Senado Federal (Polícia Legislativa) para que retirassem

Com atividades remotas no Congresso, prazos da LDO estão suspensos

O cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 está em compasso de espera. Inicialmente, o prazo para apresentação de emendas ao