Busca: Senado

Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres,

INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

O Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a

Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional

O Senado Federal aprovou ontem (10) o texto-base do projeto de lei (PL) 2.108/2021, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de

Presidente encaminha ao Senado pedido de empréstimo externo

Os recursos serão gastos no pagamento do auxílio emergencial e do benefício que complementa o salário dos empregados que fecharam acordo para suspensão de

Senado põe fim a limite para emenda parlamentar para combate à covid

O Senado aprovou, ontem (13), o projeto de decreto legislativo que aumenta a possibilidade de repasse de recursos para os estados combaterem a pandemia da

Senado define regras de combate à violência política contra a mulher

O Senado aprovou ontem(13) o projeto de lei (PL) definindo normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto contém os conceitos

Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS

O Senado aprovou  o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é

Senado aprova MP que aumenta prazo de reembolso de serviços culturais

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que amplia o prazo para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura não realizados em

Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir a

Senado aprova inclusão de 82 municípios na Sudene

O Senado aprovou ontem (27) a inclusão de 82 municípios nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São 78 municípios de Minas

Câmara aprova MP que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas

A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados

Senado aprova redução de encargos de antenas de internet por satélite

O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por

Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais

O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com

Pacheco define que 1ª reunião da CPI da Covid será semipresencial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou hoje (19) ato que disciplina o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Casa.

CPI da Covid-19 pode ter sua primeira reunião na próxima semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada já na próxima semana. O último obstáculo, a leitura da lista dos membros do

Senado cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento

A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União desta

Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país

O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021.

Senador Major Olimpio: Por que ser Presidente do Senado?

Senador Major Olimpio

Senado aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais

O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui pagamento,

Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes