Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução
Redação | Publicado em 25/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h09
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres,
Redação | Publicado em 19/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h01
INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro
O Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a
Redação | Publicado em 12/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h14
Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional
O Senado Federal aprovou ontem (10) o texto-base do projeto de lei (PL) 2.108/2021, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de
Redação | Publicado em 11/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h04
Presidente encaminha ao Senado pedido de empréstimo externo
Os recursos serão gastos no pagamento do auxílio emergencial e do benefício que complementa o salário dos empregados que fecharam acordo para suspensão de
Redação | Publicado em 05/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h18
Senado põe fim a limite para emenda parlamentar para combate à covid
O Senado aprovou, ontem (13), o projeto de decreto legislativo que aumenta a possibilidade de repasse de recursos para os estados combaterem a pandemia da
Redação | Publicado em 14/07/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h12
Senado define regras de combate à violência política contra a mulher
O Senado aprovou ontem(13) o projeto de lei (PL) definindo normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto contém os conceitos
Redação | Publicado em 14/07/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h09
Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS
O Senado aprovou o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é
Redação | Publicado em 01/07/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h59
Senado aprova MP que aumenta prazo de reembolso de serviços culturais
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que amplia o prazo para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura não realizados em
Redação | Publicado em 24/06/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h32
Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir a
Redação | Publicado em 22/06/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h38
Senado aprova inclusão de 82 municípios na Sudene
O Senado aprovou ontem (27) a inclusão de 82 municípios nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São 78 municípios de Minas
Redação | Publicado em 28/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h05
Câmara aprova MP que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas
A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados
Redação | Publicado em 26/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h49
Senado aprova redução de encargos de antenas de internet por satélite
O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por
Redação | Publicado em 26/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h47
Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com
Redação | Publicado em 07/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h15
Pacheco define que 1ª reunião da CPI da Covid será semipresencial
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou hoje (19) ato que disciplina o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Casa.
Redação | Publicado em 20/04/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h24
CPI da Covid-19 pode ter sua primeira reunião na próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada já na próxima semana. O último obstáculo, a leitura da lista dos membros do
Redação | Publicado em 16/04/2021, às 00h00 - Atualizado às 06h07
Senado cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento
A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União desta
Redação | Publicado em 15/04/2021, às 00h00 - Atualizado às 16h31
Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país
O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021.
Redação | Publicado em 14/04/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h40
Senador Major Olimpio: Por que ser Presidente do Senado?
Senador Major Olimpio
Redação | Publicado em 07/01/2021, às 00h00 - Atualizado às 15h03
Senado aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais
O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui pagamento,
Redação | Publicado em 17/12/2020, às 00h00 - Atualizado às 09h34
Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021
Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes
Redação | Publicado em 16/12/2020, às 00h00 - Atualizado às 16h26

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