Busca: MP

Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização

Bolsonaro veta retorno do despacho gratuito de bagagem em voos

Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira

Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas

Texto segue para Senado

Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países,

Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos

Câmara aprova MP que permite doação de vacinas contra covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a covid-19 a outros países em caráter de

MP denuncia vereador Gabriel Monteiro por filmar sexo com adolescente

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o vereador Gabriel Monteiro (PL) por ter filmado ato sexual com uma adolescente de

Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto

Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office)

Presidente assina MPs sobre garantias rurais e nova securitização

Os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para operações financeiras. Além disso, um novo marco legal pretende

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de decisão

Juiz conclui que empresários da família Scamatti não são culpados em processo envolvendo fraude licitatória

O Dr. Felipe Ferreira Pimenta destacou que a falta de fundamentação juridicamente idônea nas provas obtidas

Ministério do Turismo tem cadastrado mais de 200 eventos para este ano

Mais de 200 eventos já foram cadastrados na plataforma Calendário Nacional de Eventos Turísticos, administrada pelo Ministério do Turismo. O sistema reúne as

MP cobra plano contra enchente e deslizamento da Prefeitura de Franco da Rocha, onde 18 pessoas morreram durante chuvas

Franco da Rocha, cidade com maior número de mortos durante as chuvas de janeiro deste ano no estado de São Paulo, é alvo de uma ação civil pública

Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

MP vai investigar apresentador e produtora por apologia ao nazismo

A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar suspeita de apologia ao nazismo feita, no podcast Flow,

MP-SP pede que Youtube retire do ar vídeo de Monark sobre nazismo e determina que Polícia Civil abra inquérito para apurar crime

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do podcaster e influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark, e do Flow

Responsáveis por obra do Metrô têm até sexta para entregar relatório preliminar ao MP sobre abertura de cratera na Marginal

As empresas LinhaUni e a Acciona, responsáveis pela construção da linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, têm até sexta-feira (11) para enviar, ao Ministério

Sargento que matou vizinho vai responder por homicídio doloso

A juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, atendeu a um pedido do Ministério Público e transformou hoje (4) a  prisão em flagrante do

MP pede que clínica para jovens com transtornos mentais mude de endereço em SP após reclamação de vizinhos sobre barulho e fugas

O Ministério Público de São Paulo determinou à Secretaria Municipal da Saúde a mudança de endereço do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III de Santana, na