Busca: MP

Abre o olho Brasil!

O resultado das urnas demonstrou como o povo brasileiro foi prejudicado e manipulado

Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis

Investigação com provas ilegais do MP faz com que juíza do interior de SP arquive processo contra empreiteiros

Juíza fundamenta decisão na falta de provas válidas, determinando a extinção do processo conforme o Código de Processo Civil

Câmara aprova MP que altera regras do auxílio-alimentação e home office; entenda as mudanças

O texto será enviado ao Senado e deve ser avaliado até domingo

Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS

Texto segue para análise do Senado

Justiça de SP toma decisão inesperada sobre PMs que mataram jovens com 30 tiros

Crime foi revelado por testemunha que gravou a ação policial

Auxílio Brasil começa a ser pago nesta segunda para novo grupo de beneficiários

MP libera compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada

Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização

Bolsonaro veta retorno do despacho gratuito de bagagem em voos

Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira

Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas

Texto segue para Senado

Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países,

Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos

Câmara aprova MP que permite doação de vacinas contra covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a covid-19 a outros países em caráter de

MP denuncia vereador Gabriel Monteiro por filmar sexo com adolescente

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o vereador Gabriel Monteiro (PL) por ter filmado ato sexual com uma adolescente de

Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto

Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office)

Presidente assina MPs sobre garantias rurais e nova securitização

Os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para operações financeiras. Além disso, um novo marco legal pretende

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de decisão

Juiz conclui que empresários da família Scamatti não são culpados em processo envolvendo fraude licitatória

O Dr. Felipe Ferreira Pimenta destacou que a falta de fundamentação juridicamente idônea nas provas obtidas