Justiça de SP toma decisão inesperada sobre PMs que mataram jovens com 30 tiros

A Justiça absolveu na segunda-feira (1) dois policiais militares que estavam presos preventivamente acusados de assassinar dois suspeitos de roubo dentro de um carro parado, em 9 de junho de 2021, na Zona Sul de São Paulo.

O episódio ganhou destaque na época porque uma testemunha filmou a ação policial, no cruzamento das ruas Doutor Rubens Gomes Bueno e Castro Verde, em Santo Amaro, e postou o vídeo nas redes sociais.

Durante o julgamento, a maioria dos jurados votou por inocentar o sargento André Chaves da Silva e o soldado Danilton Silveira da Silva da acusação do crime de duplo homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas.

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Os dois agentes da Polícia Militar (PM) eram acusados de atirar aproximadamente 30 vezes em Felipe Barbosa da Silva, de 23 anos, e em Vinicius Alves Procópio, de 19.

Os PMs negaram a acusação de assassinato, alegando que atiraram em legítima defesa porque os suspeitos estavam armados e dispararam contra eles. No entanto, não houve tiros da parte de Felipe e Vinicius.

Com a absolvição, o juiz Paulo Fernando Deroma De Mello, da 3ª Vara do Júri, determinou também o alvará de soltura dos réus. André e Danilton estavam detidos no presídio da Polícia Militar, o Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo. Eles foram soltos na noite de segunda-feira (1).

"Nesse júri iremos buscar demonstrar aos jurados que a ocorrência foi legítima. Vamos trazer também elementos bombásticos que ainda não foram ventilados nesse processo. Espero que a verdadeira justiça seja feita com o retorno do Sargento André para sua família", disse antes do júri popular o advogado João Carlos Campanini, que defende André Chaves da Silva.

Caso complexo

Antes do julgamento, o Ministério Público (MP) havia denunciado André e Danilton pelo crime de fraude processual, pois os dois teriam 'plantado' armas na cena do crime para sugerir que Felipe e Vinicius estavam armados.

No entanto, naquela época, a juíza Letícia de Assis Bruning, também da 3ª Vara do Júri, não aceitou essa acusação contra os agentes por entender que não havia provas disso no processo.

O cabo Jorge Baptista Silva Filho, que participou da ação com André e Danilton da que resultou nas mortes dos suspeitos, também chegou a ser acusado de assassinato e fraude processual pelo MP, porque teria dado "apoio moral e material" aos réus. Mas a magistrada determinou a improcedência da denúncia.

Jorge Baptista deixou de ser acusado pelos crimes. Ele era o motorista da viatura da PM usada na abordagem. O cabo já tinha sido solto pela Justiça em setembro do ano passado.