Busca: MP

Ministério Público resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão

Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que ao menos 1.671 trabalhadores foram resgatados de situações de escravidão em 2021. Todos

MP de SP quer ouvir relatos de duas mulheres que acusam médico obstetra Renato Kalil de violência sexual

O Ministério Público de São Paulo pretende ouvir mais duas mulheres que relataram ter sido vítimas do médico obstetra Renato Kalil por violência sexual. Uma

MP reduz alíquota do IRRF para operações de arrendamento de aeronaves

O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento (leasing)

Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Governo edita MP que destina R$ 6,4 bi para compra de vacinas

O governo federal editou uma medida provisória nesta sexta-feira (24) que abre crédito extraordinário para a compra de vacinas voltadas ao combate à pandemia

Justiça de SP aceita denúncia contra deputado Fernando Cury por importunação sexual

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo contra o deputado estadual Fernando Cury (sem partido) por importunação

Presidente edita MP para tratar dos impactos ao setor elétrico

O presidente Jair Bolsonaro editou, em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta segunda-feira (13), uma medida provisória (MP) que possibilita

MP vê prescrição e opina por arquivamento de denúncia contra Lula no caso do tríplex do Guarujá

A Procuradoria da República no Distrito Federal opinou pelo arquivamento do caso do tríplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

MP denuncia homem que se apresenta como ‘garçom reaça’ por ato homofóbico contra vereadora Erika Hilton

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça um homem que se apresenta como "garçom reaça" e que propaga a discriminação homofóbica, por meio de

Parlamentares LGBTQIA+ vão ao MP de Minas contra Maurício Souza

Um grupo de 20 parlamentares, representantes das causas LGBTQIA+, protocolou uma representação no Ministério Público de Minas Gerais contra Maurício Souza. O

MP investiga venda de Evanilson, ex-Flu, e outras transações entre Porto e Tombense, diz TV portuguesa

O Ministério Público investiga transferências de jogadores envolvendo Porto e Tombense, clube mineiro que disputa a Série C do Campeonato Brasileiro. A

PEC que amplia poder do Congresso sobre conselho do MP é ‘ruim para a sociedade’, dizem associações

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar divulgaram uma nota neste sábado (9) em

MP apresenta denúncia por fraude na gestão de Aidar e cita diretor e membro da atual direção

O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou denúncia contra oito pessoas sob acusação de fraudes na gestão de Carlos Miguel Aidar, que presidiu o

Pacheco diz ter expectativa de que carta de Bolsonaro ‘se perpetue’ nas relações entre os poderes

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse neste domingo (12) ter "muita expectativa e confiança" de que a carta do presidente Jair

Aprovada MP que aumenta limites de tolerância na pesagem de caminhões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de

Publicada MP com crédito extraordinário de R$ 9,1 bi para Saúde

O governo federal publicou hoje (10) medida provisória (MP) abrindo credito extraordinário no valor de R$ 9,1 bilhões para o Ministério da

Justiça bloqueia bens de delegado e outros acusados de improbidade

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conseguiu na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital o bloqueio de bens no valor de R$ 2,8 milhões e a

MP investiga corrupção em delegacia da Polícia Civil no Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (30) oito mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão em uma operação que investiga um

Senado aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras

O Senado aprovou, hoje (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e 37

Câmara aprova MP que libera verba para municípios atingidos por chuvas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios

Nascidos em setembro recebem hoje auxílio emergencial

Beneficiários do auxílio emergencial nascidos em setembro recebem hoje (15) crédito na poupança social digital. No total, foi liberado R$ 1,4 bilhão para 3,6