Busca: MP

Após Bolsonaro recuar sobre suspensão de contrato, MP continua valendo; conheça

Após repercussão negativa em segmentos da sociedade e no Congresso, o trecho da Medida Provisória 927 que tratava da suspensão de contrato de trabalho por

Bolsonaro diz que revogou trecho de MP sobre suspensão do contrato de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de salários por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que

Procurador-geral da República pede verba de acordos para combate ao coronavírus

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou ao membros dos Ministério Público que busquem redirecionar recursos de acordos e indenizações para

Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo Federal a competência sobre

MP da Carteira Verde e Amarela é aprovada na Comissão Mista

A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a Carteira de Trabalho Verde e Amarela aprovou o relatório do deputado Cristino Áureo

Em depoimento, Lula nega favorecimento a montadoras em MP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (19) que tenha favorecido e recebido vantagens indevidas na edição de medidas provisórias durante seu

Câmara aprova MP do Agro; texto segue para Senado

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (18) a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Com o texto-base aprovado na semana

Funai não acata recomendação de enviar alimentos a índios

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, informou ao Ministério Público Federal (MPF) que não irá acatar a recomendação para

MP da Liberdade Estudantil vai perder validade

Possível nova derrota do Governo: a Medida Provisória que criou a carteirinha estudantil gratuita perderá a validade no dia 16. A chamada MP da Liberdade

Imagens mostram ex-assessores investigados pelo MP indo ao gabinete de Carlos

Imagens da portaria e documentos da Câmara Municipal do Rio obtidos pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informação revelam que quatro ex-assessores do vereador

Justiça pede ao MP parecer sobre reabertura da Avenida Niemeyer

A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta sexta-feira (24) o envio para o Ministério Público

MP pede júri popular para acusados de matar Marielle e Anderson

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPRJ) confirmou que pediu à Justiça que que Ronnie Lessa

MP pede na Justiça que Cedae apresente laudos de qualidade da água

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ingressou hoje (17) com uma petição na Justiça

MP denuncia médico do TJ-GO que pedia ‘favores sexuais’ a servidoras do órgão

O médico do trabalho Ricardo Paes Sandre, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por corrupção passiva, cometida

MP cria cargos de confiança na Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão. A MP

Bolsonaro diz que juiz de garantia não é ataque à Lava Jato

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4), durante uma live no Facebook, que o instrumento do juiz de garantia não representa um ataque à Operação Lava Jato.

Polícia combate quadrilha que atua no Camelódromo do Rio

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/Mprj) e a Delegacia de Repressão às Ações