Busca: MP

MP abre investigação sobre atrasos e cobra resposta do Ministério da Saúde

O Ministério Público Federal instaurou um procedimento extrajudicial para investigar o  atraso e a omissão na divulgação de dados sobre o novo coronavírus no

MP institui programa de acesso a crédito para pequena e média empresa

Agência Brasil

MP e Defensoria pedem maior transparência de dados à prefeitura do Rio

O Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública do Estado ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo maior transparência na divulgação de dados da

Três MPs de Bolsonaro estão prestes a perder validade

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem neste momento três Medidas Provisórias (MPs) prestes a caducar por não terem sido votadas na Câmara. Os textos

MP sobre regularização fundiária de imóveis da União pode perder prazo

A poucos dias de perder a validade, na próxima quarta-feira (20), a MP 910/2019, não tem consenso na Câmara e no Senado para votação. O texto estabelece novos

MP livra agente público por ações e omissão no combate à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que livra os agentes públicos de responsabilidade por ação e omissão em atos relacionados, direta ou

Câmara aprova MP que autoriza venda de imóveis da União

A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (8), em sessão virtual remota, a votação da Medida Provisória (MP) 915/20, que facilita a venda de imóveis

MP prevê pagamento antecipado de compras feitas pelo governo

O pagamento de produtos e serviços pelo setor público poderá ser antecipado durante o estado de calamidade pública. A Medida Provisória nº 961, publicada hoje

Senado conclui votação da MP da Mobilidade Urbana

O plenário do Senado Federal, em reunião remota, aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória nº 906, que estende o prazo para que as cidades criem e

STF suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações

Secretário faz apelo para Senado aprovar MP da carteira verde-amarela

Tirada de pauta da sessão de hoje (17) do Senado, a Medida Provisória (MP) 905, que introduz a carteira verde e amarelo, é importante para a retomada dos

MP da Renda Emergencial preserva mais de 1,7 milhão de empregos

O total de empregos preservados por meio de acordos firmados pelo Programa de Renda Emergencial, criado pela Medida Provisória 936, era de 1.707.226 até as

Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

Em sessão longa, que terminou na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 905/19, que reduz encargos

Câmara inicia sessão para analisar MP do contrato Verde e Amarelo

Começou há pouco a sessão virtual do plenário da Câmara dos Deputados para analisar a Medida Provisória (MP) 905/19, que institui o chamado contrato de

Após derrota na Câmara, Bolsonaro editará MP para socorro a estados e municípios

Depois de ser derrotado na Câmara dos Deputados, o governo Bolsonaro pode editar uma medida provisória fixando as regras para socorro a estados e municípios

Empresas não serão obrigadas a reembolsar consumidores por eventos cancelados

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira uma medida provisória (MP) determinando que empresas não precisam reembolsar consumidores pelo

SP: Determinação pode obrigar indústrias a produzirem insumos

O Ministério Público Estadual emitiu uma recomendação para que governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista determinem que toda a cadeia

Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio

MP garante proteção legal a funcionários do Banco Central

O governo editou medida provisória (MP) estabelecendo proteção legal à diretoria e servidores do Banco Central (BC) para que possam adotar medidas

MP quer ações de prevenção urgentes contra covid-19 em prisões do Rio

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), expediu recomendação às secretarias de

Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o governo normatizou medidas