Cerca de 6 mil índios de 170 povos estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode analisar o marco
Redação Publicado em 26/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h02
Cerca de 6 mil índios de 170 povos estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. O caso deve começar a ser analisado na sessão de hoje (26).
Desde o último domingo, os indígenas estão no acampamento Luta pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, onde recebem visitas de apoiadores da sociedade civil e políticos. Foram realizados diversos atos contra medidas que possam restringir as regras de demarcações de terras e para pedir o combate violência contra o povos indígenas, como invasões de terras.
O STF deve iniciar amanhã o julgamento do processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin. A previsão é que o julgamento não seja finalizado nesta quinta-feira.
O assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Marcos Sabaru, critica a abrangência do julgamento. Para ele, é inconstitucional condicionar situações tão distintas entre os povos indígenas em todo o Brasil a uma situação específica que ocorre em um estado.
“A aprovação desse projeto de lei seria um dos retrocessos mais significativos no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais e seus recursos desde a redemocratização no Brasil”, disse, em nota, Anna Lívia Arida, diretora adjunta da Human Rights Watch.
Leia também
VÍDEO: Viih Tube e Eliezer são flagrados fazendo sexo em festa; veja relato
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Galã Nicolas Prattes apimenta novela ao aparecer nu durante gravações; veja
AGORA: Lula tira Brasil da lista de países contra o aborto, colocado antes por Bolsonaro
Anão Pistolinha conta que quebrou o pênis na hora do sexo e revela como
AO VIVO: veja como acompanhar o show da Madonna neste sábado (4)
Policial civil atropela e mata idosa de 85 anos em São Paulo
VÍDEO: Juliana Paes 'zera' trend indiana ao reviver Maya, de Caminho das Índias
VÍDEO: Viih Tube e Eliezer são flagrados fazendo sexo em festa; veja relato
Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid e toma decisão sobre acordo de delação premiada