Busca: ALEXANDRE DE MORAES

Bolsonaro e aliados têm até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Prazo se encerra às 23h59; embargos contestam contradições na decisão da Primeira Turma do STF sobre tentativa de golpe

Bolsonaro celebra aniversário da filha sob autorização judicial

Convidados passarão por revista de segurança na residência do ex-presidente.

Defensoria Pública é intimada a elaborar defesa de Eduardo Bolsonaro

Parlamentar não respondeu à denúncia da PGR e está nos Estados Unidos; Moraes determinou prazo de 15 dias para manifestação

Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar

Defesa havia pedido flexibilização, mas Moraes considera medidas proporcionais e necessárias

Alexandre de Moraes solicita posição da PGR sobre pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro

Deputado é alvo de pedidos de prisão e cassação por parlamentares, enquanto enfrenta denúncias da PGR no STF

Fachin assume presidência do STF para mandato de dois anos

Ministro sucede Luís Roberto Barroso e terá Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte

STF julga vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de apps

Decisão poderá impactar cerca de 10 mil processos e definir regras no país para plataformas como Uber e Rappi

EUA impõem sanções a Viviane Barci, esposa de ministro do STF, em meio a tensão política

As sanções incluem congelamento de ativos e restrições de entrada nos EUA

Moraes suspende lei que exigia autorização prévia para motos por aplicativo em SP

Decisão liminar do STF aponta que a lei paulista criava barreiras para motoristas e prejudicava a concorrência no serviço de transporte via apps

Tanto Quanto Possível

Paulinho da Força descarta anistia total a golpistas e busca consenso

STF condena mais de 600 envolvidos e votação se aproxima na Câmara

Religião, política e poder: os ecos da Expo Cristã e os movimentos em Brasília

Coluna conecta agradecimentos à feira cristã, disputas partidárias, saúde de Bolsonaro, lucidez de Michel Temer e a atuação de ministros do STF

Lula se reúne com ministros do STF para discutir PL da Anistia de 8 de janeiro

Durante a reunião, Fachin e Moraes expressaram suas preocupações sobre a anistia, que pode comprometer princípios fundamentais do Estado democrático

Maioria dos brasileiros é contra anistia para Bolsonaro, aponta Datafolha

Levantamento do Datafolha mostra forte resistência popular à anistia, tanto para os atos de 8 de janeiro quanto para o ex-presidente

Com autorização do STF, Bolsonaro deixa prisão domiciliar para procedimento médico

Ex-presidente Jair Bolsonaro saiu de casa pela primeira vez desde a condenação para realizar uma cirurgia de remoção de lesões de pele

"Plano Trump": entenda a estratégia de aliados de Bolsonaro contra o STF

Expectativa gira em torno da Lei Magnitsky e possíveis sanções a ministros do STF que votaram contra Bolsonaro

STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por crimes contra a democracia

A pena inclui diversas infrações, com o STF considerando a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro e aliados em ação penal

Cármen Lúcia menciona provas cabais da participação de Bolsonaro em um plano para atacar instituições democráticas

URGENTE! Fux diverge e pede nulidade da ação penal contra Bolsonaro e aliados

Decisão do magistrado é oposta à de outros ministros e aponta nulidade da ação penal contra Jair Bolsonaro e sete acusados por tentativa de golpe de Estado

STF nega cerceamento de defesa em caso de golpe de Estado

Alexandre de Moraes destaca que todas as provas estavam acessíveis desde o início do processo

Ministro Moraes confirma plano de golpe de Estado liderado por Bolsonaro

O julgamento no STF pode resultar na condenação de Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama golpista