Alexandre de Moraes solicita posição da PGR sobre pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, enfrenta uma nova fase judicial após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncias contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quinta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, membro do STF, determinou que a PGR se manifeste em um prazo de cinco dias a respeito dos pedidos de prisão preventiva feitos por alguns parlamentares. Os requerimentos foram formulados pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Perone (Psol-RJ), que também solicitaram o bloqueio dos salários e das verbas indenizatórias do deputado Eduardo.

Além disso, os parlamentares pedem ao ministro que encaminhe os pedidos de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro para análise imediata pela Mesa Diretora e pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

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No despacho, os deputados argumentam que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e a correta aplicação da lei penal, citando a persistência das manifestações golpistas e o aumento das atividades ilícitas realizadas por Eduardo no exterior.

Desde fevereiro deste ano, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e foi recentemente denunciado pela PGR por coação no curso do processo. Essa acusação se relaciona à sua suposta interferência nas investigações que visam condenar seu pai, Jair Bolsonaro.

Na última terça-feira (30), o STF publicou um edital notificando o deputado para que responda à denúncia da PGR em um prazo de 15 dias. A medida foi necessária após oficiais de Justiça informarem que não conseguiram notificar o parlamentar pessoalmente. O ministro Moraes, ao determinar essa notificação por edital, enfatizou que não havia dúvidas sobre as tentativas de Eduardo em dificultar o recebimento da notificação.