STF manda liberar imediatamente rodovias bloqueadas por protestos bolsonaristas

Na noite desta segunda-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a desobstrução imediata das rodovias e vias públicas bloqueadas por protestantes depois da derrota do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas.

Ainda na madrugada desta terça-feira (01) o plenário do STF formou maioria em apoio à determinação de Moraes. O ministro do Supremo estipulou também que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotasse imediatamente todas as providências necessárias para o desbloqueio.

Em caso de descumprimento, Moraes determinou multa de R$ 100 mil para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, além do possível afastamento dele de suas funções e até mesmo prisão em flagrante por crime de desobediência.

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Outra determinação do magistrado é a multa de R$ 100 mil por hora para os donos de caminhões usados em bloqueios.

Alexandre de Moraes estipulou que fossem intimados o Ministro da Justiça, Anderson Torres, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, todos os comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais, a Procuradoria Geral da República e os respectivos procuradores-gerais dos estados para que as providências fossem tomadas.

Ainda na noite de segunda-feira, o ministro Anderson Torres afirmou que ordenou todas as ações possíveis para normalização do trânsito nas rodovias.

Moraes fez questão de ressaltar que a Constituição Federal assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação, mas assim como outros direitos, eles não são absolutos e sim, relativos, "não podendo ser exercidos, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais".

Segundo o jornal O Globo, a Polícia Rodoviária Federal afirmou, em nota, que já está agindo para desbloquear as estradas pelo país, na madrugada desta terça-feira. A PRF contabilizou obstruções de pelo menos 136 vias.