STF define julgamento dos próximos acusados de atos golpistas no plenário virtual

O Supremo Tribunal Federal(STF) agendou a análise dos próximos acusados, que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República como os responsáveis pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.

De acordo com o G1, os processos criminais serão avaliados no plenário virtual entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro. Neste formato, cada ministro registrará seu voto de maneira eletrônica.

As condutas individuais de cada um dos réus serão analisadas separadamente.

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O lugar a que pertencemos

Serão examinadas as situações envolvendo seis réus:

• Moacir José dos Santos
• Reginaldo Garcia
• Jupira Rodrigues
• João Lucas Giffoni
• Nilma Lacerda Alves
• Davis Baek

Sentenças dos primeiros acusados 

Na semana passada, o STF proferiu condenações para os três primeiros acusados dos atos golpistas. Dois dos réus foram sentenciados a 17 anos de prisão, nomeadamente Aécio Lúcio Costa e Matheus Lima de Carvalho. O terceiro réu, Tiago Mathar, recebeu uma pena de 14 anos.

No julgamento dos três réus, a maioria dos ministros considerou que eles haviam cometido os seguintes delitos:

• Violenta tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

• Participação em um golpe de Estado.

• Associação criminosa armada.

• Prática de dano qualificado.

• Causação de danos ao patrimônio tombado.

Entretanto, o ministro Nunes Marques teve uma perspectiva diferente, argumentando que os crimes cometidos pelos três réus se limitavam a dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi o único entre os 11 ministros a não considerar que houve ações contra a democracia em nenhum dos casos.