SP: Pregão de monitoramento facial é suspenso em meio a críticas

Chamado de Smart Sampa, o sistema de monitoramento facialproposto pela prefeitura de São Paulo recebeu duras críticas por parlamentares e entidades civis.  Devido ao fato, o pregão eletrônico teve que ser suspenso.

Em nota, a prefeitura disse: “A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, informa que, dentro da política de transparência pública, decidiu suspender o pregão eletrônico para suprimir toda e qualquer dúvida sobre o programa Smart Sampa, que tem como objetivo integrar todos os serviços públicos, permitir o monitoramento de ocorrências em tempo real e a segurança pública preventiva em benefício de todos os paulistanos”.

Entidades da sociedade civilacionaram, na semana passada, o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo contra o edital. A representação alega que a plataforma poderá impactar de forma desigual populações vulneráveis, especialmente os negros, em razão de os sistemas de reconhecimento facial poderem cometer “gravíssimos erros baseados na discriminação algorítmica”.

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Foi mencionado o sistema implementado em Feira de Santana, na Bahia, e no Rio de Janeiro. “A implementação da plataforma de videomonitoramento, na prática, produzirá impactos negativos desproporcionais para a população negra em razão do enviesamento racial inerente ao uso dessa tecnologia, assim como para as pessoas transgênero, independentemente das supostas boas intenções que eventualmente norteiem a adoção desta tecnologia pelos gestores públicos”, disseram as entidades na representação.

As entidades destacaram ainda, outra vertente da plataforma prevista no edital, que consiste em criar um sistema de monitoramento de mídias sociais, incluindo Facebook, Instagram, Twitter e YouTube. “Em outras palavras, a prefeitura do município de São Paulo quer saber o que cidadãos fazem nas redes sociais em tempo real, podendo usar isso contra os mesmos e analisar cada conteúdo por sentimento, categorizando cada texto em positivo, neutro ou negativo.”

Segundo informações da prefeitura, o recurso de identificação pessoal vai considerar os dados já existentes nos registros e documentos oficiais e informações armazenados nos bancos de dados dos órgãos de segurança dos governos estadual e federal.

“Com o intuito de prevenir ações criminosas, a plataforma poderá emitir alertas para a análise dos técnicos da Central de Monitoramento, avaliando a necessidade de intervenção em casos de arrastões, assaltos, depredação de veículos, em semáforos, furtos e roubos de fios, além da ação de grupos criminosos em diversas regiões da cidade, como as gangues que atuam na região central da cidade.”, ponderou a prefeitura.