O Código Civil atual está em vigor desde 2002
Manoela Cardozo Publicado em 01/04/2024, às 11h24
Uma comissão de juristas no Senado está dedicada, ao longo desta semana, à análise do relatório final e de uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, estabelecido em 2002 e em vigor desde 2003.
Conforme informações do G1, esta iniciativa, criada pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em agosto de 2023, envolveu quase sete meses de debates, encontros e audiências sobre as mudanças necessárias no código, que regula as relações entre pessoas jurídicas e físicas.
Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão tem até 12 de abril para finalizar os trabalhos.
A proposta de reforma, que está em discussão, abrange diversos aspectos, desde a doação de órgãos até a regulamentação das relações familiares, casamentos, proteção na internet, inteligência artificial, reprodução assistida e posse de terra rural.
Propõe-se uma mudança nas regras de usucapião, limitando o reconhecimento da propriedade a uma única vez para combater a grilagem de terras.
Leia também
Mãe denuncia estupro coletivo contra filha de 13 anos
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Vila Mariana vira modelo de segurança em São Paulo com o programa Vizinhança Solidária
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Tucanos de alta plumagem rejeitam Datena e querem apoio a Ricardo Nunes
Céline Dion encerra a abertura das Olimpíadas de Paris
Saiba quem foram os três porta-bandeiras do Brasil nas Olimpíadas de Paris
Lençóis Maranhenses viram Patrimônio da Humanidade; entenda
Prouni: inscrições para segundo semestre de 2024 encerram nesta sexta
Ataque na França marca o dia de abertura das Olimpíadas