MPF denuncia Lula, Marisa e mais seis na Operação Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O motivo da denúncia ainda não foi divulgado. Os procuradores informarão os detalhes em uma entrevista à imprensa nesta tarde. Caberá à Justiça decidir se os denunciados se tornarão réus.

Veja quem foi denunciado
Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente
Marisa Letícia – mulher de Lula
Léo Pinheiro – ex-presidente da OAS
Paulo Gordilho – arquiteto e ex-executivo da OAS
Paulo Okamotto – presidente do Instituto Lula
Agenor Franklin Magalhães Medeiros – ex-executivo da OAS
Fábio Hori Yonamine – ex-presidente da OAS Investimentos
Roberto Moreira Ferreira – ligado à OAS

A denúncia tem mais de 270 tópicos. Em parte dela, os procuradores afirmam que a autoria de Lula está evidenciada nos pagamentos efetuados pela Construtora OAS em favor da Granero para armazenagem de parte dos bens e pertences pessoais apontados como sendo de propriedade do ex-presidente.

“Soma-se a isso o fato de que os pagamentos da armazenagem dos bens pessoais pertencentes a Lula foi assumida por empresa que se beneficiou diretamente dos ilícitos praticados em desfavor da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras, e tinha uma dívida de propinas com esquema de governo e partidário (era uma das empreiteiras cartelizadas). Além disso, tal empreiteira era controlada por Léo Pinheiro, pessoa muito próxima de Lula”.

De acordo com a Polícia Federal, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão. Ainda segundo a PF, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS em benefício de Lula.

Quanto a Paulo Okamotto, de acordo com os procuradores, também é indiscutível a participação dele nas irregularidades. Foi ele que solicitou à Granero o orçamento para armazenagem dos bens de Lula e, posteriormente, firmou, na condição de presidente do Instituto Lula, apenas contrato para armazenagem do acervo pessoal que necessitava de depósito climatizado”.

O que dizem os denunciados
O advogado Edward de Carvalho, que defende Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, não vai se manifestar. Da mesma forma, o advogado Cal Garcia, que faz a defesa de Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, também não vai comentar a denúncia.

O advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Paulo Okamotto, disse em nota que “não houve lavagem de dinheiro”. “O Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita. O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade. O valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito.”

A defesa de Okamotto criticou ainda a prisão dele e de Lula. “A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do presidente Lula e do presidente do instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar”.

Indiciamento
Em agosto deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou Lula, Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o arquiteto Paulo Gordilho e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Os cinco foram investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento triplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

Na ocasião, o advogado do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Cristiano Zanin Martins, afirmou que o relatório da Polícia Federal “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”.

O Instituto Lula e a defesa de Paulo Okamotto informaram que, como não tiveram acesso aos detalhes do indiciamento, não tinham como se pronunciar. Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente reiterou que não é proprietário de nenhum imóvel no Guarujá.