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Impeachment de Lula foi aprovado? Entenda

Um grupo de 42 deputados apresentou mais um pedido contra o presidente

Um grupo de 42 deputados apresentou mais um pedido contra o presidente - Imagem: reprodução Instagram
Um grupo de 42 deputados apresentou mais um pedido contra o presidente - Imagem: reprodução Instagram

Vitória Tedeschi Publicado em 09/05/2023, às 09h59


Na última sexta-feira (05) o deputado federal Sargento Gonçalves (PL), com o apoio de um grupo de outros 46 deputados do PL, PP, PSD, Patriota, Novo e Republicanos, apresentou mais um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) na Câmara dos Deputados. Este é o 4º pedido de afastamento do presidente.

As informações foram divulgadas pela coluna do jornalista Cláudio Humberto, que também revelou que o documento apresentado por Sargento Gonçalves contém quase 90 páginas, e usa como justificativa para o impeachment a presença do ministro do GSI, General Gonçalves Dias, no Palácio do Planalto durante os atos de 8 de janeiro.

Eles alegam que a imposição de sigilo sobre as imagens no dia do ataque vândalo à Praça dos Três Poderes em Brasília "reforça a tese de que houve uma tentativa de ocultar a responsabilidade dos envolvidos nos fatos".

Além disso, o grupo ainda afirma que o governo foi omisso em conter os atos de 8 de janeiro. Segundo os deputados, o petista cometeu crime de responsabilidade e prevaricação por não ter adotado medidas para impedir o vandalismo no Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo depois de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

É importante destacar que tal conduta se estendeu até o momento em que a proteção ao ministro se tornou insustentável perante a opinião pública, revelando, assim, uma atitude inaceitável de descompromisso com o cumprimento do dever legal", dizem no pedido.

A última justificativa se deve ao fato de que, como relembra o Diário do Poder, uma semana antes dos ataques, a Abin alertou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Ministério da Justiça de que haveria manifestações violentas em Brasília naquele fim de semana (entre 7 e 8 de janeiro), mas os dois órgãos não adotaram medidas para impedir o movimento.

"Os fatos narrados são gravíssimos e indicam a possível ocorrência de crimes de responsabilidade por parte do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a Lei nº 1079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, são considerados crimes de responsabilidade aqueles cometidos pelo Presidente da República que atentem contra a segurança interna do país", afirma outro trecho do texto.

Saiba mais:

O pedido de Impeachment de Lula foi aprovado?

O pedido de impeachment de Lula não foi aprovado na Câmara dos Deputados. Assim como outras propostas, deve aguardar o rito comum e ser levado para apreciação do presidente da casa, Arthur Lira.

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