O projeto está em andamento pelo Governo Federal
Manoela Cardozo Publicado em 14/03/2023, às 09h14
A tão polêmica proposta de regulamentação das redes sociais está em gestação no Governo Federal.
Segundo informações do Diário do Poder, assim que ficar pronto, o projeto será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, caso aprovado pelo petista, seguirá para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que tratará sobre o tema na Câmara.
“Tenho a impressão de que com o deputado Orlando e seus colegas, e, posteriormente, no Senado, vamos encontrar boas soluções”, afirmou Flávio Dino, ministro da Justiça, em evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Flávio afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também deverão apresentar propostas sobre o tema, hipótese confirmada por Alexandre de Moraes, magistrado da corte.
Já no Supremo, enquanto isso, o ministro Gilmar Mendes é o responsável por encabeçar a ideia da regulamentação.
“Uma regulação mais rígida e moderna para a moderação do conteúdo das redes sociais é urgente e necessária no Brasil”, concluiu.
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