Governo Lula vai regulamentar as redes sociais; saiba detalhes

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Governo Lula deve regulamentar as redes sociais - Imagem: reprodução Twitter

Manoela Cardozo Publicado em 14/03/2023, às 09h14

A tão polêmica proposta de regulamentação das redes sociais está em gestação no Governo Federal.

Segundo informações do Diário do Poder, assim que ficar pronto, o projeto será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, caso aprovado pelo petista, seguirá para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que tratará sobre o tema na Câmara.

“Tenho a impressão de que com o deputado Orlando e seus colegas, e, posteriormente, no Senado, vamos encontrar boas soluções”, afirmou Flávio Dino, ministro da Justiça, em evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Flávio afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também deverão apresentar propostas sobre o tema, hipótese confirmada por Alexandre de Moraes, magistrado da corte.

Já no Supremo, enquanto isso, o ministro Gilmar Mendes é o responsável por encabeçar a ideia da regulamentação.

“Uma regulação mais rígida e moderna para a moderação do conteúdo das redes sociais é urgente e necessária no Brasil”, concluiu.