Caminhoneiros anunciam paralisação em portos para pressionar Senado por votação da MP do Frete

Uma nova mobilização nacional dos caminhoneiros começou a ganhar força neste domingo (12), após lideranças da categoria anunciarem uma paralisação em portos brasileiros a partir da madrugada desta segunda-feira (13). O objetivo é pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a colocar em votação a Medida Provisória nº 1.343, considerada estratégica para o setor de transporte rodoviário de cargas.

O anúncio foi feito por Wallace Landim, conhecido como Chorão, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o dirigente afirmou que a categoria decidiu cruzar os braços diante da falta de definição sobre a tramitação da proposta no Senado.

Segundo Landim, a orientação aos caminhoneiros é evitar o início de viagens e manter a mobilização até que haja uma confirmação oficial da votação da medida provisória. Ele afirmou que o movimento busca garantir a apreciação do texto antes do prazo final, já que a MP perde a validade na próxima quinta-feira (16), caso não seja aprovada.

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A Medida Provisória nº 1.343 foi editada pelo governo federal em março, em resposta às reivindicações do setor. Entre os principais pontos estão mudanças nas regras de fiscalização do transporte de cargas, atualização dos critérios para cálculo do piso mínimo do frete e a criação de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para motoristas contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O texto também altera a metodologia de cálculo do frete mínimo, determinando que fatores como combustível, manutenção, seguros e demais custos operacionais sejam considerados na composição dos valores pagos aos transportadores.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em junho e seguiu para análise do Senado. Durante a tramitação, parlamentares incluíram um dispositivo que prevê anistia a multas aplicadas a caminhoneiros e transportadores envolvidos nos bloqueios de rodovias registrados após as eleições presidenciais de 2022.

Lideranças da categoria afirmam que receberam a sinalização de que a matéria poderá ser votada pelo Senado nesta terça-feira (14). Mesmo assim, mantiveram a convocação para a paralisação, argumentando que somente uma confirmação oficial da inclusão da MP na pauta poderá levar à suspensão do movimento.

Caso a medida provisória não seja apreciada até o prazo constitucional, ela perderá validade, obrigando o governo a buscar uma nova solução legislativa para atender às demandas do setor.