A decisão atende ao pedido do desembargador Marcelo Malucelli
Nathalia Jesus Publicado em 23/05/2023, às 08h39
O juiz Eduardo Appio, da 13° Vara Federal de Curitiba, foi afastado de suas funções por decisão do Conselho do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4). Com a medida em vigor, o magistrado deixa a titularidade da Operação Lava Jato no Paraná.
A decisão do Conselho atende uma demanda do desembargador federal Marcelo Malucelli, que afirmou que o filho dele, João Eduardo Barreto Malucelli, recebeu uma ligação telefônica com "ameaças".
João Eduardo Malucelli é sócio do ex-juiz Sérgio Moro. O pai dele, Marcelo Malucelli, se declarou suspeito para analisar casos que envolvem a Lava Jato em abril deste ano.
Segundo o Conselho do TRF-4 há indícios de que Eduardo Appio tenha sido o autor de telefonema para João Eduardo Malucelli. O juiz tem 15 dias para apresentar sua defesa diante da Corte, a partir da data em que a decisão do afastamento foi anunciada - na última segunda-feira (22).
De acordo com a representação de Marcelo Malucelli, a ligação foi feita por meio de um número bloqueado. A pessoas que fez a ligação se apresentou como servidor da área da saúde da Justiça Federal e disse que se chamava Fernando Gonçalves Pinheiro.
No entanto, segundo consta nos autos da decisão, não existe nenhum servidor com o nome Fernando Gonçalves Pinheiro na Justiça Federal da 4° Região, de acordo com informações do g1.
Na ligação, o suposto servidor teria mencionado valores a devolver e despesas médicas de João Malucelli "como se detivesse informações de cunho relevante, capazes de causar algum tipo de intimidação, de constrangimento ou de ameaça", segundo o relatório.
O texto também cita que, durante a ligação, o homem teria questionado se o filho do desembargador estaria "aprontando".
O relatório do conselho aponta que há "muita semelhança entre a voz do interlocutor da ligação telefônica suspeita e a do juiz federal Eduardo Fernando Appio, tendo então a Presidência do TRF4 e a Corregedoria Regional noticiado esses fatos à Polícia Federal e solicitado realização de perícia para comparação do interlocutor da ligação suspeita com aquele magistrado federal".
Em resposta, a Polícia Federal declarou que "o resultado corrobora fortemente com a hipótese" de que a voz era do juiz Eduardo Appio.
Aliados de Appio esperam que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverta a decisão do afastamento. O ministro Luis Felipe Salomão é o corregedor do órgão.
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