Deputada “aperta” Sarrubo exigindo medidas contra supostos policiais acusados de estupro coletivo em Guarujá

A deputada estadual Beth Sahão (PT) oficiou nesta quinta-feira, 1 de fevereiro, ao procurador geral de Justiça de São Paulo, Mário Luíz Sarrubo, futuro secretário nacional da segurança pública, além da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, exigindo medidas de apuração sobre o caso envolvendo uma mulher vítima de estupro coletivo em Guarujá. Os acusados pelo crime seriam 11 militares e um civil.

A vítima, de 33 anos, contou aos policiais ter sido estuprada por 12 homens, sendo, segundo seu relato, 11 deles policiais militares, durante uma festa na Praia do Pernambuco, em Guarujá, litoral sul de São Paulo. Ela afirma que o grupo fez uma “fila” para praticar os abusos após ela ser dopada. O fato teria se dado em agosto do ano passado, mas somente em dezembro a vítima procurou a polícia e registrou o boletim de ocorrência.

Ainda conforme relato da vítima, o estupro aconteceu durante uma festa em uma casa alugada por um grupo de policiais militares no bairro Balneário Praia do Pernambuco. A mulher disse que do estupro coletivo a que foi vítima engravidou. Há informações que ela teria interrompido a gravidez.

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PROVIDÊNCIAS

A deputada petista, em documento, requer ao procurador geral de Justiça de São Paulo, a abertura de “procedimentos próprios da ação penal” – neste caso específico, crime de estupro coletivo, previsto no Art. 226, inciso IV, alínea “a”, do Código Penal – e que um representante do Ministério Público seja designado para acompanhar a apuração da ocorrência pelas autoridades policiais.

Beth Sahão pede ainda providências necessárias para a identificação de todos os autores da prática denunciada, “possibilitando a sua devida responsabilização nos termos da legislação penal aplicável”, diz o ofício.

A parlamentar também acionou a Secretaria de Segurança Pública, através de um requerimento de informação. Ela questiona a pasta sobre as providências tomadas até agora. “Qual procedimento administrativo foi instaurado para apurar a denúncia; se a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo já iniciou a apurando da denúncia; se foi adotado procedimento para afastar os policias das atividades, até que sejam concluídas as devidas apurações; quais medidas estão sendo adotadas para assegurar a proteção da vítima e preservação de eventuais provas, indispensáveis para a elucidação da denúncia”, cobra.

Além da cobrança por informações detalhadas sobre o episódio, a parlamentar requer o afastamento de todos os policiais militares envolvidos na denúncia, “enquanto perdurarem as apurações, a fim de assegurar proteção à vitima e preservação de eventuais provas”, justifica.

Beth Sahão, que coordena na Alesp a Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção de Mulheres e Meninas, destaca que a violência contra a população feminina – em alta crescente no estado de São Paulo – já se constitui em um grave problema da sociedade. E “causa estarrecimento, no entanto, quando este odioso crime é praticado por agentes da segurança pública, cuja função primordial é a preservação da ordem pública, o cumprimento das leis e a proteção da integridade das pessoas”, escreveu a parlamentar no documento enviado às autoridades.

A reportagem procurou na manhã desta sexta-feira, 02, o chefe do Ministério Público, Mário Sarrubo e o secretário das policias de São Paulo, delegado Osvaldo Nico, para saber sobre a adoção das medidas requeridas pela deputada Beth Sahão. Até o fechamento deste texto, Sarrubo e Nico não haviam respondido às mensagens deixadas em seus aplicativos. Caso haja manifestação, a reportagem será atualizada.